Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência intimado(a) para participar da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Câmara Especializada Cível, designada para o dia 07 de julho de 2026, às 9h. Comunica-se, ainda, que, excepcionalmente, a referida sessão será realizada de forma presencial na cidade de Patos/PB, no Auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Patos.
18/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
18/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
18/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
18/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
18/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
18/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Julho de 2026, às 09h00.
18/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2026, 13:16
Publicação
17/06/2026, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2026, 11:19
Para julgamento de mérito
17/06/2026, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2026, 11:19
Decurso de Prazo
29/05/2026, 03:32
Decurso de Prazo
29/05/2026, 01:20
Adiado
28/05/2026, 10:47
Mero expediente
20/05/2026, 18:44
Conclusão (para despacho)
20/05/2026, 14:19
Mero expediente
19/05/2026, 17:08
Petição (Contraminuta)
19/05/2026, 16:35
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 16:33
Petição (Contraminuta)
19/05/2026, 14:57
Publicação
13/05/2026, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 14:19
Publicação
11/05/2026, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 11:59
Para julgamento de mérito
11/05/2026, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 11:59
Petição (Contraminuta)
07/05/2026, 08:59
Mero expediente
07/05/2026, 08:10
Conclusão (para despacho)
07/05/2026, 08:06
Mero expediente
02/05/2026, 16:11
Decurso de Prazo
30/04/2026, 18:03
Conclusão (para despacho)
30/04/2026, 15:45
Decurso de Prazo
30/04/2026, 15:30
Petição (Contraminuta)
30/04/2026, 10:39
Mero expediente
29/04/2026, 12:30
Mérito
29/04/2026, 10:19
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 10:22
Petição (Contraminuta)
24/04/2026, 14:35
Publicação
15/04/2026, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 09:44
Para julgamento de mérito
10/04/2026, 09:26
Mero expediente
10/04/2026, 08:43
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 07:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2026, 20:10
Decurso de Prazo
20/03/2026, 04:42
Decurso de Prazo
20/03/2026, 04:42
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 10:13
Petição (Contraminuta)
11/03/2026, 22:16
Petição (Contraminuta)
06/03/2026, 20:01
Publicação
04/03/2026, 12:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 40409495 para, querendo, apresentar manifestação.
03/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2026, 12:24
Mero expediente
01/03/2026, 10:16
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 12:31
Petição (Contraminuta)
23/02/2026, 12:31
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 08:26
Mero expediente
04/02/2026, 19:24
Conclusão (para despacho)
04/02/2026, 02:14
Redistribuição (prevenção; incompetência)
03/02/2026, 09:07
Documento (Certidão)
03/02/2026, 09:05
Redistribuição por prevenção
02/02/2026, 10:43
Recebimento
02/02/2026, 08:21
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 08:21
Distribuição (sorteio)
02/02/2026, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - INTIME-SE DA SENTENÇA.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - INTIME-SE DA SENTENÇA.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - INTIME-SE DA SENTENÇA.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - INTIME-SE DA SENTENÇA.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806236-20.2021.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar se obteve a portabilidade do plano de saúde (ou se encontrou outro), bem como se o medicamento continua necessário atualmente, devendo acostar, se for o caso, laudo médico atualizado, devendo ainda se manifestar sobre alegação de que estaria recebendo a medicação em razão do processo nº 0838005-85.2017.8.15.2001, conforme alegado na petição do ID 103907212. Prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 28 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito
01/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Todas as partes manifestaram o desinteresse na dilação probatória. Entretanto, antes de proferir a sentença, entendo ser necessário o esclarecimento de um ponto específico. Determino, então, a intimação das partes para que informem, em 15 dias, se foi cumprida a decisão que antecipou os efeitos da tutela no tocante ao fornecimento do medicamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Todas as partes manifestaram o desinteresse na dilação probatória. Entretanto, antes de proferir a sentença, entendo ser necessário o esclarecimento de um ponto específico. Determino, então, a intimação das partes para que informem, em 15 dias, se foi cumprida a decisão que antecipou os efeitos da tutela no tocante ao fornecimento do medicamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Todas as partes manifestaram o desinteresse na dilação probatória. Entretanto, antes de proferir a sentença, entendo ser necessário o esclarecimento de um ponto específico. Determino, então, a intimação das partes para que informem, em 15 dias, se foi cumprida a decisão que antecipou os efeitos da tutela no tocante ao fornecimento do medicamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Todas as partes manifestaram o desinteresse na dilação probatória. Entretanto, antes de proferir a sentença, entendo ser necessário o esclarecimento de um ponto específico. Determino, então, a intimação das partes para que informem, em 15 dias, se foi cumprida a decisão que antecipou os efeitos da tutela no tocante ao fornecimento do medicamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica