Apelação / Remessa Necessária 0831292-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 19.079,99

Órgão julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE MARTINS SAMPAIO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOSE MARTINS SAMPAIO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/05/2020, 10:38

Transitado em Julgado em 19/03/2020

15/05/2020, 10:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2020 23:59:59.

05/05/2020, 19:28

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 21:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:29

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/01/2020, 14:33

Conclusos para despacho

09/10/2019, 13:33

Juntada de Petição de cota

09/10/2019, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 15:10

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

07/10/2019, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 13:59

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2019, 07:44

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/05/2020, 10:38

Transitado em Julgado em 19/03/2020

15/05/2020, 10:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2020 23:59:59.

05/05/2020, 19:28

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 2020-03-19 23:59:59)

Documentos

DESPACHO

•20/09/2016, 16:54

SENTENÇA

•23/08/2018, 14:20

25/03/2020, 14:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 21:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:29

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/01/2020, 14:33

Conclusos para despacho

09/10/2019, 13:33

Juntada de Petição de cota

09/10/2019, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 15:10

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

07/10/2019, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 13:59

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2019, 07:44

Juntada de certidão

29/08/2019, 07:44

Conclusos para despacho

29/08/2019, 07:44

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

29/08/2019, 07:43

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 23:27

Recebidos os autos

28/08/2019, 23:27

DESPACHO

•26/08/2019, 14:54

DESPACHO

•04/10/2019, 13:59

DECISÃO

•10/01/2020, 14:33