Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800794-74.2023.8.15.7701 DESPACHO
VISTOS, ETC. Compulsados os autos, transitada em julgado (id. 159275336) a decisão da id. 15927533 que não conheceu dos embargos declaratórios por não serem fungíveis com o recurso de agravo em recurso especial, tornou-se, igualmente, indiscutível matéria anteriormente fixada em sentença (id. 80503462) e, posteriormente, em acórdão (id. 159275305). Deste modo, INTIME-SE a parte autora para, em quinze dias, informar a necessidade de instauração de procedimento de cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito. No caso de postular o cumprimento de sentença, altere-se de logo a classe processual e façam-me conclusos. Ao reverso, arquivem-se, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, a pedido do interessado. Cumpra-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito
09/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2026, 10:32
Mero expediente
20/05/2026, 11:55
Conclusão (para despacho)
20/05/2026, 08:05
Recebimento
11/05/2026, 16:29
Documento (Outros documentos)
11/05/2026, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40479212.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da Decisão - retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Paulo Roberto Macedo Furtado - Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40479212.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da Decisão - retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Paulo Roberto Macedo Furtado - Técnico Judiciário