Usucapião 0800804-92.2021.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:54

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 02/03/2026

10/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:23

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:55

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 09:56

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Despacho

•21/07/2021, 17:19

Despacho

•21/07/2021, 18:13

12/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:54

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 02/03/2026

10/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:23

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:55

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de informações prestadas

12/11/2025, 09:27

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape USUCAPIÃO (49) 0800804-92.2021.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que já foram citados os confinantes, bem como os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, por edital. Também foram intimadas as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, e o Ministério Público, sem que houvesse manifestação de interesse no feito por qualquer ente. Assim, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito e especificar as provas que pretenda produzir, indicando-a e justificando-a, sob pena de julgamento antecipado da lide, caso fique silente. Mamanguape, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:20

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:19

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:32

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de diligência

15/01/2025, 13:38

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:12

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:11

Desentranhado o documento

30/07/2024, 19:38

Juntada de Certidão

30/07/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:17

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2024, 14:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 07:53

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de ELIETE FERREIRA LUSTOSA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:23

Juntada de ofício

27/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de cota

26/09/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

24/09/2023, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:27

Juntada de comunicações

18/09/2023, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 21:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2023, 22:44

Conclusos para despacho

29/03/2023, 07:08

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2022, 13:36

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:54

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 12:37

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:36

Publicado Edital em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 20:53

Juntada de Petição de diligência

17/10/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao CITACAO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 10 DIAS PROCESSO 0800804-92.2021.8.15.0231ACAO: USUCAPIAO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos que, por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, cujo imóvel usucapiendo localiza-se na Travessa Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Itapororoca/PB, CEP: 58.275-000, Estado da Paraíba, para contestarem no pr

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITACAO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 10 DIAS PROCESSO 0800804-92.2021.8.15.0231ACAO: USUCAPIAO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos que, por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, cujo imóvel usucapiendo localiza-se na Travessa Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Itapororoca/PB, CEP: 58.275-000, Estado da Paraíba, para contestarem no pr

17/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

14/10/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 09:55

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 09:55

Juntada de Petição de informação

11/10/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:39

Não Concedida a Medida Liminar

23/09/2022, 12:47

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de informações prestadas

19/07/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 09:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS - CPF: 025.382.474-54 (AUTOR).

06/07/2022, 20:23

Conclusos para despacho

03/06/2022, 08:18

Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 28/04/2022 23:59:59.

03/05/2022, 20:59

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:21

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 23:02

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2021, 00:27

Conclusos para despacho

17/08/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 19:34

Juntada de Petição de informações prestadas

09/08/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 18:13

Conclusos para despacho

21/07/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 19:34

Despacho

•24/03/2022, 23:02

Decisão

•06/07/2022, 20:23

Decisão

•07/07/2022, 09:29

Decisão

•23/09/2022, 12:47

Decisão

•11/10/2022, 09:39

Despacho

•13/09/2023, 21:56

Despacho

•27/02/2024, 07:53

Despacho

•11/04/2024, 13:17

Despacho

•05/02/2025, 08:19

Despacho

•24/10/2025, 10:20

Despacho

•24/10/2025, 11:16

Sentença

•02/02/2026, 10:58

Todos os documentos(16)

Despacho

•21/07/2021, 17:19

Despacho

•21/07/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 19:34

Despacho

•24/03/2022, 23:02

Decisão

•06/07/2022, 20:23

Decisão

•07/07/2022, 09:29

Decisão

•23/09/2022, 12:47

Decisão

•11/10/2022, 09:39

Despacho

•13/09/2023, 21:56

Despacho

•27/02/2024, 07:53

Despacho

•11/04/2024, 13:17

Despacho

•05/02/2025, 08:19

Despacho

•24/10/2025, 10:20

Despacho

•24/10/2025, 11:16

Sentença

•02/02/2026, 10:58

Sentença

•02/02/2026, 11:55