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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA

CPF

Autor

RUA CALDAS JUNIOR, 108 3 ANDAR-P.ALEGRE-RS

Terceiro

RUA CALDAS JUNIOR,108-3 ANDAR-P.ALEGRE-RS

Terceiro

BERGS EMPRESIMOS

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORIO MACHADO DANTAS

OAB/PB 18795·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA

CPF

Autor

RUA CALDAS JUNIOR, 108 3 ANDAR-P.ALEGRE-RS

Terceiro

RUA CALDAS JUNIOR,108-3 ANDAR-P.ALEGRE-RS

Terceiro

BERGS EMPRESIMOS

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL

Terceiro

PERITO

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

BRUNO CALDAS CHIANCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 16:54

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 20:04

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 18:47

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 18:47

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 07:50

Juntada de Petição de alegações finais

12/01/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:31

Todas as movimentações(170)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•29/09/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 17:35

01/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 16:54

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 20:04

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 18:47

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 18:47

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 07:50

Juntada de Petição de alegações finais

12/01/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:31

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) REQUERIDO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854829-12.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:46

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) REQUERIDO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854829-12.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2025, 20:48

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:29

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:52

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) REQUERIDO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854829-12.2023.8.15.2001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos, etc. Procedo, por ora, à retificação da classe processual para "Procedimento Comum Cível", por melhor se adequar à pretensão veiculada na inicial. Ademais, intime-se a parte promovida para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto aos documentos novos juntados pela parte promovente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, v. conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) REQUERIDO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854829-12.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos, etc. Cumpra-se a determinação anterior deste Juízo, inclusive em relação a nova petição e documentos apresentados pela autora, em 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 14:07

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:44

Juntada de

24/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de razões finais

23/09/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:50

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2025, 12:03

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:29

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de informações prestadas

18/09/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) REQUERIDO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854829-12.2023.8.15.2001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos, etc. Expeça-se alvará dos honorários periciais restantes, como requerido pelo Sr. Perito. Ademais, intime-se a parte autora para, de modo espontâneo, fazer juntada dos extratos bancários pretendidos pela parte demandada em sua última petição, no prazo de 15 dias. Caso não apresentados os extratos no prazo concedido, oficie-se como requerido pela parte promovida. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:44

Juntada de Certidão

17/09/2025, 16:43

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) REQUERIDO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0854829-12.2023.8.15.2001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos, etc. Expeça-se alvará dos honorários periciais restantes, como requerido pelo Sr. Perito. Ademais, intime-se a parte autora para, de modo espontâneo, fazer juntada dos extratos bancários pretendidos pela parte demandada em sua última petição, no prazo de 15 dias. Caso não apresentados os extratos no prazo concedido, oficie-se como requerido pela parte promovida. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Determinada diligência

24/08/2025, 14:35

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:22

Juntada de informação

21/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos esclarecimentos apresentados pelo Sr. Perito (ID. 114411304), no prazo de 15 (quinze) dias.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos esclarecimentos apresentados pelo Sr. Perito (ID. 114411304), no prazo de 15 (quinze) dias.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 07:45

Determinada diligência

13/06/2025, 16:22

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/06/2025, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 05:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854829-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854829-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/04/2025, 16:28

Publicado Certidão em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, vem informar, em cumprimento ao rito processual, que o início da produção da prova técnica ocorrerá no dia 28 de março do corrente ano, às 11h15 (com tolerância de 15 minutos). A perícia será realizada no endereço: Paulino Pinto, nº 141, Bairro do Cabo Branco (Condomínio Concept Cabo Bra

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, vem informar, em cumprimento ao rito processual, que o início da produção da prova técnica ocorrerá no dia 28 de março do corrente ano, às 11h15 (com tolerância de 15 minutos). A perícia será realizada no endereço: Paulino Pinto, nº 141, Bairro do Cabo Branco (Condomínio Concept Cabo Bra

14/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 10:34

Juntada de Certidão

13/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/03/2025, 17:20

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 10:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/02/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 07:57

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:09

Juntada de comunicações

04/11/2024, 11:05

Juntada de Alvará

02/11/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:00

Juntada de Certidão

23/10/2024, 07:59

Determinada diligência

14/10/2024, 10:37

Conclusos para decisão

12/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0854829-12.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, para o pagamento dos honorários periciais, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

12/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:38

Deferido o pedido de

02/09/2024, 11:09

Conclusos para despacho

31/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854829-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854829-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de informações prestadas

03/07/2024, 10:59

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0854829-12.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O autor requer a produção de perícia grafotécnica, sob o argumento de que há divergência na assinatura dos contratos, sendo a perícia deferida em audiência (ID 90944621). Acerca dessa questão, o STJ, no julgamento do REsp nº 1846649 / MA, em sede de julgamento repetitivo (Tema 1061) firmou a seguinte tese: “Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a aut

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0854829-12.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O autor requer a produção de perícia grafotécnica, sob o argumento de que há divergência na assinatura dos contratos, sendo a perícia deferida em audiência (ID 90944621). Acerca dessa questão, o STJ, no julgamento do REsp nº 1846649 / MA, em sede de julgamento repetitivo (Tema 1061) firmou a seguinte tese: “Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a aut

24/06/2024, 00:00

Nomeado perito

10/06/2024, 10:14

Determinada diligência

10/06/2024, 10:14

Conclusos para decisão

07/06/2024, 09:33

Juntada de Certidão

07/06/2024, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2024 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

24/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento

23/05/2024, 09:25

Juntada de Certidão

23/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de JORIO MACHADO DANTAS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:18

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2024 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

15/04/2024, 12:15

Outras Decisões

25/03/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:37

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

16/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de informações prestadas

13/02/2024, 09:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2024, 07:07

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão

07/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:11

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma Ação de Revisão de Contratos em que a parte suplicante, após alegar que não firmou o contrato de empréstimo com o banco promovido e requer a suspensão dos descontos das parcelas na sua aposentadoria. Instado a se manifestar, o banco réu apresentou defesa (ID 81464095), bem como juntou contrato e o depósito do empréstimo realizado em conta bancária no nome da autora. Decido Prevê o CPC em seu

12/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 11:02

Juntada de carta

11/12/2023, 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2023, 19:51

Determinada a citação de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.702.067/0001-96 (REQUERIDO)

07/12/2023, 19:51

Conclusos para decisão

23/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de informações prestadas

02/11/2023, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854829-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854829-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de contestação

30/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 20:02

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2023, 07:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA - CPF: 887.713.004-06 (REQUERENTE).

29/09/2023, 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 18:20

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 17:36

Decisão

•07/12/2023, 19:51

Decisão

•11/12/2023, 10:57

Despacho

•13/02/2024, 07:07

Despacho

•15/02/2024, 15:15

Decisão

•25/03/2024, 14:17

Decisão

•10/06/2024, 10:14

Decisão

•23/06/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:04

Decisão

•02/09/2024, 11:09

Decisão

•11/09/2024, 16:54

Despacho

•14/10/2024, 10:37

Todos os documentos(33)

Despacho

•29/09/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 17:36

Decisão

•07/12/2023, 19:51

Decisão

•11/12/2023, 10:57

Despacho

•13/02/2024, 07:07

Despacho

•15/02/2024, 15:15

Decisão

•25/03/2024, 14:17

Decisão

•10/06/2024, 10:14

Decisão

•23/06/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:04

Decisão

•02/09/2024, 11:09

Decisão

•11/09/2024, 16:54

Despacho

•14/10/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:24

Despacho

•28/05/2025, 05:48

Despacho

•13/06/2025, 16:22

Despacho

•24/08/2025, 14:35

Despacho

•27/08/2025, 11:18

Despacho

•17/09/2025, 16:44

Despacho

•23/09/2025, 21:31

Despacho

•27/09/2025, 14:07

Despacho

•13/10/2025, 10:22

Despacho

•14/10/2025, 10:03

Despacho

•06/11/2025, 20:48

Despacho

•10/11/2025, 10:24

Despacho

•26/11/2025, 07:48

Sentença

•26/03/2026, 18:47

Sentença

•26/03/2026, 20:04

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:28