Cumprimento de sentença 0879599-11.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0879599-11.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 09:57

Mero expediente

30/05/2026, 14:18

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 07:37

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0879599-11.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Conforme o art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais, o juiz poderá determinar a dilação do prazo processual, a requerimento da parte. Visando a efetividade da tutela jurisdicional, CONCEDO a prorrogação do prazo por mais 10 dias. INTIME-SE o EXECUTADO para que no prazo concedido, juntar aos autos Certidão de Registro de Imóvel, sob pena de extinção. Com o decurso do prazo voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, 06 de abril de 2026. Juíza de Direito

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 20:52

Mero expediente

15/04/2026, 20:20

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 21:45

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0879599-11.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual o exequente, ante a frustração das tentativas de constrição de ativos financeiros e bens livres do devedor, pugna pela penhora dos direitos aquisitivos de imóvel alienado fiduciariamente, inclusão no SERASAJUD e expedição de certidão de crédito. Antes de analisar a petição de ID 156394647, determino a intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos Certidão de Registro de Imóvel, sob pena de extinção. João Pessoa, 25 de março de 2026. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso Juiz(a) de Direito

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:05

Mero expediente

25/03/2026, 11:19

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 07:11

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA DE SOUZA VIEIRA - PB24047 EXECUTADO: MARCELIA FERREIRA DA SILVA DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que, em momento processual anterior, este Juízo proferiu decisão (ID 107988543) determinando a expedição de alvarás judiciais para levantamento dos valores bloqueados e transferidos para conta judicial (ID 101245726), com a devida partilha entre a parte exequente e os patronos, conforme os percentuais acordados e informados nos autos. Em cumprimento a essa determinação, foi expedido o Alvará de Levantamento nº 516/2025 (ID 108152314) em favor da advogada LUCIANA DE SOUZA VIEIRA, referente à sua cota parte dos honorários contratuais, no importe de R$ 158,92 (cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). Contudo, observa-se que o referido alvará, embora devidamente expedido, não pôde ser efetivado em razão da ausência de informações bancárias completas e precisas para a sua correta destinação, o que inviabilizou o crédito da quantia à beneficiária. Nesse contexto, a advogada LUCIANA DE SOUZA VIEIRA, por meio da petição de ID 121751015, veio aos autos para sanar a omissão, informando os dados bancários de sua titularidade para o devido depósito da quantia a ela destinada. Assim, determino a reexpedição do Alvará de Levantamento referente ao valor de R$ 158,92 (cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favor da advogada LUCIANA DE SOUZA VIEIRA, OAB/PB 24.047, CPF: 085.674.794-79, devendo constar os dados bancários, conforme informado na petição de ID 121751015. Após a reexpedição e o envio do alvará, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0879599-11.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos planilha de cálculo atualizada. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

03/10/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para despacho)

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