Procedimento Sumário 0800106-24.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento SumárioIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de JADIEL TOMAZ RAMOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Publicado Expediente em 08/09/2025.

10/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

10/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0800106-24.2014.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que considerar pertinente. Cumpra-se. SANTA RITA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:10

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:58

Recebidos os autos

28/02/2025, 09:46

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2025, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2024, 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:30

Todas as movimentações(112)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de JADIEL TOMAZ RAMOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Publicado Expediente em 08/09/2025.

Documentos

Despacho

•16/06/2014, 14:04

Despacho

•08/03/2018, 10:45

10/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

10/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0800106-24.2014.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que considerar pertinente. Cumpra-se. SANTA RITA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:10

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:58

Recebidos os autos

28/02/2025, 09:46

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2025, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2024, 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 17:03

Publicado Sentença em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JADIEL TOMAZ RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Gabinete Virtual PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0800106-24.2014.8.15.0331 [Incapacidade Laborativa Permanente, Incapacidade Laborativa Temporária] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JADIEL TOMAZ RAMOS nos quais se alega a existência de omissão na sentença de ID 78329527. Vieram os autos conclusos. Decido. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JADIEL TOMAZ RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Gabinete Virtual PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0800106-24.2014.8.15.0331 [Incapacidade Laborativa Permanente, Incapacidade Laborativa Temporária] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JADIEL TOMAZ RAMOS nos quais se alega a existência de omissão na sentença de ID 78329527. Vieram os autos conclusos. Decido. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 22:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 22:31

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de apelação

24/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:02

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:06

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo

16/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de cota

30/05/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:19

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/05/2023, 12:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:27

Nomeado perito

23/08/2022, 11:58

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:31

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:39

Juntada de certidão

23/02/2022, 11:39

Juntada de

23/02/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 14:24

Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 10:00

Juntada de certidão oficial de justiça

15/09/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 18:57

Conclusos para despacho

18/06/2021, 17:55

Juntada de Certidão

18/06/2021, 17:54

Juntada de Certidão

20/04/2021, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 10:02

Conclusos para despacho

19/04/2021, 17:53

Juntada de Certidão

19/04/2021, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:51

Decorrido prazo de JADIEL TOMAZ RAMOS em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:43

Juntada de Ofício

05/11/2020, 16:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/11/2020, 18:24

Juntada de Certidão

04/11/2020, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:23

Conclusos para despacho

29/09/2020, 22:14

Juntada de Certidão

29/09/2020, 22:13

Juntada de Certidão

29/09/2020, 22:11

Juntada de Petição de diligência

24/09/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020, 17:29

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 20:07

Juntada de

03/06/2020, 20:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 23:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 10:51

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/05/2019, 18:08

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 15:27

Conclusos para despacho

01/08/2018, 13:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 08:42

Conclusos para despacho

08/03/2018, 16:41

Juntada de certidão

08/03/2018, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 10:45

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2017, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2015, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2015 23:59:59.

18/03/2015, 05:50

Expedição de Mandado.

20/02/2015, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2014, 14:04

Conclusos para despacho

03/06/2014, 14:30

Distribuído por sorteio

29/01/2014, 16:27

Despacho

•27/06/2018, 08:42

Despacho

•08/08/2018, 15:27

Despacho

•18/03/2020, 10:51

Despacho

•20/04/2021, 10:02

Despacho

•21/06/2021, 18:57

Decisão

•23/08/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:53

Despacho

•22/05/2023, 17:19

Sentença

•29/06/2023, 14:38

Sentença

•30/10/2023, 22:31

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:10

Despacho

•02/09/2024, 06:53

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/06/2014, 14:04

Despacho

•08/03/2018, 10:45

Despacho

•27/06/2018, 08:42

Despacho

•08/08/2018, 15:27

Despacho

•18/03/2020, 10:51

Despacho

•20/04/2021, 10:02

Despacho

•21/06/2021, 18:57

Decisão

•23/08/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:53

Despacho

•22/05/2023, 17:19

Sentença

•29/06/2023, 14:38

Sentença

•30/10/2023, 22:31

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:10

Despacho

•02/09/2024, 06:53

Despacho

•22/10/2024, 18:59

Despacho

•29/10/2024, 17:07

Acórdão

•19/11/2024, 19:27

Despacho

•03/09/2025, 10:10