Apelação Cível 0800106-24.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Sumário · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JADIEL TOMAZ RAMOS

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO FARIAS MENDONCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JADIEL TOMAZ RAMOS

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO FARIAS MENDONCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/02/2025, 09:46

Baixa Definitiva

28/02/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de JADIEL TOMAZ RAMOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:46

Conhecido o recurso de JADIEL TOMAZ RAMOS - CPF: 920.878.094-53 (APELANTE) e Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB (REPRESENTANTE) e não-provido

19/11/2024, 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024, 17:07

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:04

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/02/2025, 09:46

Baixa Definitiva

28/02/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de JADIEL TOMAZ RAMOS em 06/02/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/06/2014, 14:04

DESPACHO

•08/03/2018, 10:45

07/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:46

Conhecido o recurso de JADIEL TOMAZ RAMOS - CPF: 920.878.094-53 (APELANTE) e Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB (REPRESENTANTE) e não-provido

19/11/2024, 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024, 17:07

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2024, 18:59

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 06:53

Juntada de Certidão

25/08/2024, 17:56

Conclusos para despacho

25/08/2024, 17:56

Recebidos os autos

25/08/2024, 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

25/08/2024, 16:27

DESPACHO

•27/06/2018, 08:42

DESPACHO

•08/08/2018, 15:27

DESPACHO

•18/03/2020, 10:51

DESPACHO

•20/04/2021, 10:02

DESPACHO

•21/06/2021, 18:57

DECISÃO

•23/08/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 09:53

DESPACHO

•22/05/2023, 17:19

SENTENÇA

•29/06/2023, 14:38

SENTENÇA

•30/10/2023, 22:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 08:10

DESPACHO

•02/09/2024, 06:53

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•16/06/2014, 14:04

DESPACHO

•08/03/2018, 10:45

DESPACHO

•27/06/2018, 08:42

DESPACHO

•08/08/2018, 15:27

DESPACHO

•18/03/2020, 10:51

DESPACHO

•20/04/2021, 10:02

DESPACHO

•21/06/2021, 18:57

DECISÃO

•23/08/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 09:53

DESPACHO

•22/05/2023, 17:19

SENTENÇA

•29/06/2023, 14:38

SENTENÇA

•30/10/2023, 22:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 08:10

DESPACHO

•02/09/2024, 06:53

DESPACHO

•22/10/2024, 18:59

DESPACHO

•29/10/2024, 17:07

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 19:27