Procedimento Comum Cível 0801436-98.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801436-98.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO DIAS DE ALMEIDA REU: BANCO BMG SA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801436-98.2025.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Foi concedida a visualização do doc. de ID 126644270 a todas as partes. Assim, intime-se o réu para tomar ciência do referido documento, bem como da petição de ID 154886629 e, caso queira, manifeste o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, venham os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2026, 09:17

Mero expediente

14/05/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 21:02

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:35

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:23

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO DIAS DE ALMEIDA REU: BANCO BMG SA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801436-98.2025.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de processo judicial recebido neste Juízo da 13ª Vara Cível da Capital em virtude de redistribuição proveniente das varas regionáveis cíveis do Fórum Regional de Mangabeira. A movimentação decorre de reorganização judiciária fundamentada na Resolução nº 03/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estabeleceu critérios para o remanejamento de acervos visando o reequilíbrio da carga de trabalho entre as unidades cíveis. A redistribuição pauta-se nos princípios constitucionais da eficiência (art. 37, caput, CF) e da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), buscando otimizar a prestação jurisdicional e equalizar o volume de demandas. Em observância aos princípios do contraditório, da cooperação e do impulso oficial (arts. 2º, 6º, 9º e 10 do CPC), e considerando a alteração do órgão julgador, mostra-se pertinente oportunizar às partes que se manifestem sobre o estágio atual do feito. Tal providência evita decisões-surpresa e permite a este Juízo identificar eventuais pedidos pendentes ou a necessidade de dilação probatória. Ante o exposto, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito, especificando, de forma justificada. Cumpra-se. Aos processos enquadrados na Meta 2, cumpra-se com urgência para viabilizar o cumprimento da Meta. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO DIAS DE ALMEIDA REU: BANCO BMG SA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801436-98.2025.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de processo judicial recebido neste Juízo da 13ª Vara Cível da Capital em virtude de redistribuição proveniente das varas regionáveis cíveis do Fórum Regional de Mangabeira. A movimentação decorre de reorganização judiciária fundamentada na Resolução nº 03/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estabeleceu critérios para o remanejamento de acervos visando o reequilíbrio da carga de trabalho entre as unidades cíveis. A redistribuição pauta-se nos princípios constitucionais da eficiência (art. 37, caput, CF) e da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), buscando otimizar a prestação jurisdicional e equalizar o volume de demandas. Em observância aos princípios do contraditório, da cooperação e do impulso oficial (arts. 2º, 6º, 9º e 10 do CPC), e considerando a alteração do órgão julgador, mostra-se pertinente oportunizar às partes que se manifestem sobre o estágio atual do feito. Tal providência evita decisões-surpresa e permite a este Juízo identificar eventuais pedidos pendentes ou a necessidade de dilação probatória. Ante o exposto, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito, especificando, de forma justificada. Cumpra-se. Aos processos enquadrados na Meta 2, cumpra-se com urgência para viabilizar o cumprimento da Meta. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 11:34

Mero expediente

23/02/2026, 09:44

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO DIAS DE ALMEIDA REU: BANCO BMG SA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801436-98.2025.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de processo judicial recebido neste Juízo da 13ª Vara Cível da Capital em virtude de redistribuição proveniente das varas regionáveis cíveis do Fórum Regional de Mangabeira. A movimentação decorre de reorganização judiciária fundamentada na Resolução nº 03/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estabeleceu critérios para o remanejamento de acervos visando o reequilíbrio da carga de trabalho entre as unidades cíveis. A redistribuição pauta-se nos princípios constitucionais da eficiência (art. 37, caput, CF) e da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), buscando otimizar a prestação jurisdicional e equalizar o volume de demandas. Em observância aos princípios do contraditório, da cooperação e do impulso oficial (arts. 2º, 6º, 9º e 10 do CPC), e considerando a alteração do órgão julgador, mostra-se pertinente oportunizar às partes que se manifestem sobre o estágio atual do feito. Tal providência evita decisões-surpresa e permite a este Juízo identificar eventuais pedidos pendentes ou a necessidade de dilação probatória. Ante o exposto, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito, especificando, de forma justificada. Cumpra-se. Aos processos enquadrados na Meta 2, cumpra-se com urgência para viabilizar o cumprimento da Meta. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO DIAS DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Trata de ação judicial ajuizada por JOÃO DIAS DE ALMEIDA em face de BANCO BMG SA, ambos devidamente qualificados. Proferida decisão decretando a revelia do réu, bem como determinando à parte autora a juntada de extratos de conta bancária em que recebe seus benefícios previdenciários, relativo aos meses 04/2022, 05/2022 e 06/2022, a fim de verificar eventual disponibilização do valor do contrato impugnado (R$ 16.382,92) ao autor. Contestação extemporânea apresentada. Petição da parte autora indicando que possui uma única conta junto ao Banco Itaú e que recebe seus benefícios "por meio de um cartão magnético que o mesmo leva até o caixa e realiza o saque". Ambas as partes se manifestaram posteriormente, reforçando suas teses quanto à controvérsia da demanda. É o relatório. Decido. Das produção de provas Com base no art. 370 do CPC, é permitido ao julgador – condutor do processo – determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir as que repute inúteis para o caso que lhe é posto para julgamento, se entender pela sua inconveniência. No caso em comento, resta dúvida quanto à legitimidade do contrato de empréstimo consignado n.º 409158676, uma vez que a parte autora afirma desconhecer a contratação. Contudo, constam nos autos o instrumento contratual com assinatura da parte autora, relacionado a contrato realizado em 31/03/2022. Embora não haja comprovante de transferência via TED nos autos em benefício do autor, a parte autora deixou de apresentar os extratos solicitados por este Juízo. Posto isso, determino as seguintes diligências para melhor deslinde da controvérsia: 1 - Expeça ofício ao BANCO ITAU S.A, por carta, requisitando, no prazo máximo e improrrogável de 10 dias, os extratos bancários vinculados à conta do autor (JOAO DIAS DE ALMEIDA, CPF: 879.729.484-53, ag. 8757), relativos ao meses de 04/2022, 05/2022 e 06/2022, sob as penas da lei; Havendo resposta, à serventia para que efetue a juntada dos extratos nos autos em sigilo, com visibilidade tão somente para as partes do processo. 2 - Com a juntada dos extratos, intimem as partes para, no prazo comum de 10 dias, se manifestarem, sob pena de preclusão; 3 - Atendidas as determinações supra, voltem os autos conclusos para análise. As partes foram intimadas para ciência pelo gabinete via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801436-98.2025.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO DIAS DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Decisão de acolhimento da emenda à inicial, determinando a citação da parte promovida. Citada eletronicamente, a parte promovida deixou de apresentar resposta no prazo legal. Autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré, apesar de regularmente citada, não apresentou resposta no prazo legal, razão pela qual decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. No mais, considerando a vultosa quantia objeto do contrato impugnado pela parte autora, no valor de R$ 16.382,92, torna-se necessário verificar se houve liberação de crédito em favor de conta bancária vinculada ao autor. Posto isso, adotem as seguintes providências: 1 - Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, colacionar aos autos extrato de conta bancária em que recebe seus benefícios previdenciários (Id. 108968356), relativo aos meses 04/2022, 05/2022 e 06/2022, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir, sob pena de preclusão; 2 - Intime a promovida para, no mesmo prazo supra (prazo comum), também especificar as provas que ainda pretende produzir, sob pena de preclusão; Ficam as partes cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse na produção de novas provas e que desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra, ou seja, com as provas até então carreadas aos autos. As partes foram intimadas pelo gabinete via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801436-98.2025.8.15.2003 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

12/06/2025, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Todas as movimentações(55)