Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração (ID.40634968). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de junho de 2026.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40475283.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/06/2024, 14:17
Ato ordinatório
31/05/2024, 22:22
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 19:23
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2024, 10:38
Ato ordinatório
16/03/2024, 09:47
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2024, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2024, 09:47
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
17/11/2023, 01:18
Documento (Certidão)
17/11/2023, 01:18
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 12:41
Decurso de Prazo
05/10/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 10:24
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 21:11
Procedência em Parte
12/09/2023, 17:07
Conclusão (para julgamento)
07/09/2023, 23:26
Decurso de Prazo
25/07/2023, 01:15
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 18:39
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 17:00
Afetação ao rito dos recursos repetitivos
13/06/2023, 16:17
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 10:49
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 14:22
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2023, 14:15
Documento (Certidão)
05/04/2023, 14:10
Documento (Alvará)
04/04/2023, 16:58
Mero expediente
30/03/2023, 14:43
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 20:40
Decurso de Prazo
16/09/2022, 01:14
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 09:25
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 16:06
Ato ordinatório
08/08/2022, 16:05
Documento (Outros documentos)
08/08/2022, 13:14
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 15:18
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 15:16
Documento (Outros documentos)
02/07/2022, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2022, 12:24
Mero expediente
06/05/2022, 15:46
Conclusão (para despacho)
06/05/2022, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2022, 14:20
Decurso de Prazo
06/04/2022, 01:25
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2021, 13:41
Mero expediente
22/11/2021, 08:19
Conclusão (para despacho)
27/10/2021, 21:12
Decurso de Prazo
26/10/2021, 03:28
Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 16:20
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 15:52
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2021, 16:40
Mero expediente
12/10/2021, 09:31
Conclusão (para despacho)
07/10/2021, 11:36
Decurso de Prazo
07/10/2021, 02:18
Petição (Petição (outras))
01/10/2021, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2021, 08:17
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2021, 08:13
Mero expediente
10/09/2021, 10:56
Decurso de Prazo
12/05/2021, 01:30
Conclusão (para despacho)
27/04/2021, 12:56
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 15:47
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2021, 09:27
Conclusão (para decisão)
17/02/2021, 10:26
Decurso de Prazo
09/02/2021, 02:12
Petição (Petição (outras))
01/02/2021, 02:58
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2021, 12:21
Mero expediente
25/01/2021, 08:03
Conclusão (para decisão)
20/01/2021, 11:33
Petição (Petição (outras))
09/12/2020, 11:28
Petição (Petição (outras))
01/12/2020, 10:01
Decurso de Prazo
25/11/2020, 01:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2020, 15:51
Petição (Petição (outras))
22/10/2020, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2020, 09:00
Mero expediente
20/10/2020, 07:35
Conclusão (para despacho)
14/10/2020, 17:45
Petição (Petição (outras))
05/10/2020, 20:51
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/09/2020, 04:39
Mero expediente
27/08/2020, 19:42
Conclusão (para decisão)
05/08/2020, 01:05
Documento (Certidão)
25/06/2020, 12:39
Mero expediente
23/06/2020, 11:53
Conclusão (para despacho)
24/04/2020, 19:55
Documento (Outros documentos)
18/03/2020, 19:04
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2020, 12:32
Documento (Outros documentos)
13/03/2020, 12:31
Decurso de Prazo
06/03/2020, 05:46
Decurso de Prazo
06/02/2020, 00:42
Mandado (entregue ao destinatário)
20/12/2019, 08:38
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2019, 20:01
Mero expediente
17/12/2019, 16:04
Conclusão (para despacho)
06/12/2019, 11:01
Documento (Outros documentos)
04/12/2019, 15:07
Mandado (entregue ao destinatário)
25/11/2019, 10:15
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/11/2019, 13:23
Expedição de documento (Mandado)
19/11/2019, 16:40
Documento (Outros documentos)
12/11/2019, 19:33
Mero expediente
11/11/2019, 16:12
Conclusão (para despacho)
13/09/2019, 17:14
Documento (Outros documentos)
11/09/2019, 17:56
Decurso de Prazo
12/07/2019, 00:17
Petição (Petição (outras))
17/06/2019, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2019, 12:54
Documento (Outros documentos)
24/05/2019, 12:54
Documento (Outros documentos)
24/05/2019, 12:48
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))