Apelação Cível 0800833-61.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelMunicipaisApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

ANDRE ALVES DE MELO

Autor

MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Autor

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR

OAB/PB 14233·CPF·Representa: Réu

RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA

OAB/PB 14786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 13:32

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 11:51

Decurso de Prazo

02/06/2026, 04:06

Decurso de Prazo

02/06/2026, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 16:39

Documento (Certidão)

20/05/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 12:18

Mero expediente

30/04/2026, 08:15

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 15:34

Recebimento

10/04/2026, 12:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/04/2026, 12:56

Distribuição (sorteio)

10/04/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o autor/recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazões recursais.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 13:32

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 11:51

Decurso de Prazo

02/06/2026, 04:06

Decurso de Prazo

02/06/2026, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 16:39

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 12:18

Mero expediente

30/04/2026, 08:15

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 15:34

Recebimento

10/04/2026, 12:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/04/2026, 12:56

Distribuição (sorteio)

10/04/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o autor/recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazões recursais.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800833-61.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do pedido formulado na petição constante do id n. 111968659. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800833-61.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias apresentarem as alegações finais. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). Juiz(a) de Direito

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800833-61.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias apresentarem as alegações finais. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). Juiz(a) de Direito

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800833-61.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias apresentarem as alegações finais. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). Juiz(a) de Direito

07/04/2025, 00:00

EXPEDIENTE

•15/12/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00