Procedimento Comum Cível 0860498-46.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0860498-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANITA MALFATTI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de ALUMINIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVES NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2025, 21:22

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0860498-46.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006 e do Ato da Presidência 91/2019, fica o perito: ANTONIO ESTEVES NETO, INTIMADO, para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 2º, inciso I, do CPC); João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2025 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0860498-46.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006 e do Ato da Presidência 91/2019, fica o perito: ANTONIO ESTEVES NETO, INTIMADO, para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 2º, inciso I, do CPC); João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2025 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0860498-46.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Previsto no CPC, Lei 11.419/06 e Ato da Presidência 91/2019) De ordem do MM Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Capital, e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006 e do Ato da Presidência 91/2019, fica o perito: ANTONIO ESTEVES NETO, INTIMADO, para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 2º, inciso I, do CPC); João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2025 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária

17/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 11:18

Despacho

•31/10/2023, 14:47

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANITA MALFATTI em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALUMINIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVES NETO em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

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