Cumprimento de sentença 0824299-69.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.617,34

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:01

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:13

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...)Calcule-se as custas processuais finais e intime o promovido para pagamento da cota parte que lhe cabe (50%), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão no SERASAJUD, protesto e/ou inscrição em dívida ativa.(...)

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 11:26

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 11:22

Desentranhado o documento

01/11/2023, 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC

01/11/2023, 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

01/11/2023, 11:15

Recebidos os autos.

01/11/2023, 11:15

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:01

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2023 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•19/05/2016, 19:52

Documento de Comprovação

•19/05/2016, 19:52

29/11/2023, 01:13

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...)Calcule-se as custas processuais finais e intime o promovido para pagamento da cota parte que lhe cabe (50%), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão no SERASAJUD, protesto e/ou inscrição em dívida ativa.(...)

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 11:26

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 11:22

Desentranhado o documento

01/11/2023, 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC

01/11/2023, 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

01/11/2023, 11:15

Recebidos os autos.

01/11/2023, 11:15

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 09:49

Homologada a Transação

02/08/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de resposta

27/07/2023, 22:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:25

Outras Decisões

28/06/2023, 09:25

Conclusos para despacho

28/06/2023, 07:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/03/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2023, 11:00

Conclusos para despacho

13/02/2023, 17:32

Recebidos os autos

09/02/2023, 12:42

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2023, 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/03/2020, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2020, 21:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 11:55

Juntada de Petição de apelação

06/02/2020, 13:28

Juntada de Petição de resposta

29/01/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 22:38

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2019, 16:07

Conclusos para julgamento

11/09/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2019, 12:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 15:30

Conclusos para despacho

06/05/2019, 18:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 20:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 11:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 02:27

Juntada de Petição de contestação

13/03/2019, 14:18

Juntada de Petição de contestação

13/03/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 13:39

Conclusos para despacho

28/08/2018, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2018, 18:03

Juntada de Petição de resposta

27/08/2017, 18:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 15:03

Declarada incompetência

21/08/2017, 18:40

Conclusos para despacho

10/03/2017, 14:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2016, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2016, 17:48

Conclusos para despacho

20/05/2016, 09:30

Distribuído por sorteio

19/05/2016, 19:52

Despacho

•03/10/2016, 17:48

Decisão

•21/08/2017, 18:40

Despacho

•05/11/2018, 13:39

Outros Documentos

•13/03/2019, 14:18

Outros Documentos

•13/03/2019, 14:18

Despacho

•06/06/2019, 15:30

Despacho

•11/07/2019, 18:05

Sentença

•26/11/2019, 16:07

Sentença

•13/01/2020, 22:38

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 11:55

Despacho

•15/06/2020, 20:10

Despacho

•25/06/2020, 14:27

Todos os documentos(31)

Documento de Comprovação

•19/05/2016, 19:52

Documento de Comprovação

•19/05/2016, 19:52

Despacho

•03/10/2016, 17:48

Decisão

•21/08/2017, 18:40

Despacho

•05/11/2018, 13:39

Outros Documentos

•13/03/2019, 14:18

Outros Documentos

•13/03/2019, 14:18

Despacho

•06/06/2019, 15:30

Despacho

•11/07/2019, 18:05

Sentença

•26/11/2019, 16:07

Sentença

•13/01/2020, 22:38

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 11:55

Despacho

•15/06/2020, 20:10

Despacho

•25/06/2020, 14:27

Despacho

•06/07/2020, 07:38

Acórdão

•29/08/2020, 22:59

Decisão

•20/11/2020, 11:59

Decisão

•18/08/2021, 17:17

Despacho

•10/04/2022, 15:20

Despacho

•25/04/2022, 10:59

Despacho

•24/02/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 09:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/03/2023, 13:53

Comunicações

•29/03/2023, 13:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/03/2023, 14:40

Comunicações

•29/03/2023, 14:40

Decisão

•28/06/2023, 09:25

Decisão

•28/06/2023, 09:25

Sentença

•02/08/2023, 09:49