Apelação Cível 0824299-69.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.617,34

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2023, 12:42

Baixa Definitiva

09/02/2023, 12:42

Juntada de Decisão

09/02/2023, 12:39

Juntada de Certidão

14/07/2022, 12:10

Juntada de Certidão

26/04/2022, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:59

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/01/2022, 04:31

Conclusos para despacho

20/01/2022, 04:31

Juntada de Certidão

20/01/2022, 04:31

Recurso especial admitido

18/08/2021, 17:17

Conclusos para despacho

28/07/2021, 21:56

Juntada de Certidão

28/07/2021, 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/01/2021, 10:19

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2023, 12:42

Baixa Definitiva

09/02/2023, 12:42

Juntada de Decisão

09/02/2023, 12:39

Juntada de Certidão

14/07/2022, 12:10

Juntada de Certidão

26/04/2022, 06:53

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2016, 19:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2016, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:59

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/01/2022, 04:31

Conclusos para despacho

20/01/2022, 04:31

Juntada de Certidão

20/01/2022, 04:31

Recurso especial admitido

18/08/2021, 17:17

Conclusos para despacho

28/07/2021, 21:56

Juntada de Certidão

28/07/2021, 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/01/2021, 10:19

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

20/11/2020, 11:59

Conclusos para despacho

18/11/2020, 18:50

Juntada de Petição de cota

18/11/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2020, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2020, 23:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 14:15

Juntada de Petição de resposta

01/10/2020, 22:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

25/09/2020, 17:54

Juntada de Petição de resposta

16/09/2020, 23:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 22:14

Conhecido o recurso de JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 024.166.884-05 (APELADO) e não-provido

29/08/2020, 22:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2020, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2020, 15:15

Juntada de Certidão

20/08/2020, 15:24

Deliberado em Sessão - Adiado

20/08/2020, 13:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2020, 10:46

Juntada de Certidão

29/07/2020, 14:26

Deliberado em Sessão - Adiado

29/07/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2020, 12:45

Deliberado em Sessão - Adiado

14/07/2020, 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado

14/07/2020, 13:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:05

Juntada de certidão de julgamento

13/07/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 07:38

Juntada de Petição de petição

28/06/2020, 21:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 14:27

Conclusos para despacho

25/06/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 20:10

Juntada de certidão

23/03/2020, 10:18

Conclusos para despacho

23/03/2020, 10:18

Juntada de certidão de prevenção

23/03/2020, 10:18

Recebidos os autos

22/03/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

22/03/2020, 15:40

DESPACHO

•03/10/2016, 17:48

DECISÃO

•21/08/2017, 18:40

DESPACHO

•05/11/2018, 13:39

OUTROS DOCUMENTOS

•13/03/2019, 14:18

OUTROS DOCUMENTOS

•13/03/2019, 14:18

DESPACHO

•06/06/2019, 15:30

DESPACHO

•11/07/2019, 18:05

SENTENÇA

•26/11/2019, 16:07

SENTENÇA

•13/01/2020, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:55

DESPACHO

•15/06/2020, 20:10

DESPACHO

•25/06/2020, 14:27

Todos os documentos(21)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2016, 19:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2016, 19:52

DESPACHO

•03/10/2016, 17:48

DECISÃO

•21/08/2017, 18:40

DESPACHO

•05/11/2018, 13:39

OUTROS DOCUMENTOS

•13/03/2019, 14:18

OUTROS DOCUMENTOS

•13/03/2019, 14:18

DESPACHO

•06/06/2019, 15:30

DESPACHO

•11/07/2019, 18:05

SENTENÇA

•26/11/2019, 16:07

SENTENÇA

•13/01/2020, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 11:55

DESPACHO

•15/06/2020, 20:10

DESPACHO

•25/06/2020, 14:27

DESPACHO

•06/07/2020, 07:38

ACÓRDÃO

•29/08/2020, 22:59

DECISÃO

•20/11/2020, 11:59

DECISÃO

•18/08/2021, 17:17

DESPACHO

•10/04/2022, 15:20

DESPACHO

•25/04/2022, 10:59