Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0875257-54.2019.8.15.2001
11/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2026, 08:54
Petição (Contraminuta)
05/05/2026, 14:30
Petição (Contraminuta)
27/03/2026, 14:05
Publicação
27/03/2026, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 09:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2026, 09:17
Mérito
21/03/2026, 16:37
Petição (Contraminuta)
06/03/2026, 22:28
Publicação
06/03/2026, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - De 16/03/2026 a 23/03/2026, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 19:49
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 19:49
Para julgamento de mérito
04/03/2026, 19:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2026, 16:34
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 20:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2026, 17:07
Decurso de Prazo
14/02/2026, 03:27
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 12:43
Petição (Contraminuta)
27/01/2026, 11:10
Publicação
21/01/2026, 01:16
Publicação
21/01/2026, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875257-54.2019.8.15.2001
Vistos, etc. Considerando a oposição de Embargos de Declaração ao Id 39593119, Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, data e assinatura digitais. DES. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Relator
09/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 13:04
Mero expediente
08/01/2026, 11:48
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 10:44
Petição (Contraminuta)
05/01/2026, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2025, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2025, 12:24
Não-Provimento
11/11/2025, 10:05
Mérito
05/11/2025, 11:51
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 11:50
Petição (Contraminuta)
24/10/2025, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 00:19
Petição (Contraminuta)
23/10/2025, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 71° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00.
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 19:07
Para julgamento de mérito
22/10/2025, 19:06
Adiado
30/09/2025, 18:39
Adiado
30/09/2025, 18:28
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:53
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:52
Petição (Contraminuta)
29/09/2025, 17:31
Publicação
23/09/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:13
deferimento
22/09/2025, 10:17
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 10:02
Petição (Contraminuta)
22/09/2025, 07:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 29/09/2025 às 14:00 até 06/10/2025.