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Intimação
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões recursais no prazo legal.
06/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 22 de Janeiro de 2026, às 09h00.
16/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800525-74.2022.8.15.1071.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Advogado do(a)
RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A
RECORRIDO: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a)
RECORRIDO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834-A, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - PB6620-A, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292-A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [DPVAT, Adicional de Insalubridade] Vistos etc. DEFIRO o pedido de retirada deste processo da Sessão Virtual de Julgamento, submetendo-o a Sessão de Julgamento por Videoconferência, o fazendo com arrimo no art. 177-J, §§1º e 2º, do Regimento Interno do TJPB (Resolução nº 40/96). Diligências de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima Juiz Relator
05/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800525-74.2022.8.15.1071.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Advogado do(a)
RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A
RECORRIDO: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a)
RECORRIDO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834-A, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - PB6620-A, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292-A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [DPVAT, Adicional de Insalubridade] Vistos etc. DEFIRO o pedido de retirada deste processo da Sessão Virtual de Julgamento, submetendo-o a Sessão de Julgamento por Videoconferência, o fazendo com arrimo no art. 177-J, §§1º e 2º, do Regimento Interno do TJPB (Resolução nº 40/96). Diligências de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima Juiz Relator
05/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800525-74.2022.8.15.1071.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Advogado do(a)
RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A
RECORRIDO: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a)
RECORRIDO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834-A, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - PB6620-A, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292-A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [DPVAT, Adicional de Insalubridade] Vistos etc. DEFIRO o pedido de retirada deste processo da Sessão Virtual de Julgamento, submetendo-o a Sessão de Julgamento por Videoconferência, o fazendo com arrimo no art. 177-J, §§1º e 2º, do Regimento Interno do TJPB (Resolução nº 40/96). Diligências de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima Juiz Relator
05/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.
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DECISÃO
Processo: 0800525-74.2022.8.15.1071.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Advogado do(a)
RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A
RECORRIDO: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a)
RECORRIDO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834-A, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - PB6620-A, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292-A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [DPVAT, Adicional de Insalubridade] Vistos etc. DEFIRO o pedido de retirada deste processo da Sessão Virtual de Julgamento, submetendo-o a Sessão de Julgamento por Videoconferência, o fazendo com arrimo no art. 177-J, §§1º e 2º, do Regimento Interno do TJPB (Resolução nº 40/96). Diligências de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima Juiz Relator
05/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800525-74.2022.8.15.1071.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Advogado do(a)
RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A
RECORRIDO: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a)
RECORRIDO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834-A, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - PB6620-A, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292-A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [DPVAT, Adicional de Insalubridade] Vistos etc. DEFIRO o pedido de retirada deste processo da Sessão Virtual de Julgamento, submetendo-o a Sessão de Julgamento por Videoconferência, o fazendo com arrimo no art. 177-J, §§1º e 2º, do Regimento Interno do TJPB (Resolução nº 40/96). Diligências de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima Juiz Relator
05/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800525-74.2022.8.15.1071.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Advogado do(a)
RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A
RECORRIDO: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a)
RECORRIDO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834-A, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - PB6620-A, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292-A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [DPVAT, Adicional de Insalubridade] Vistos etc. DEFIRO o pedido de retirada deste processo da Sessão Virtual de Julgamento, submetendo-o a Sessão de Julgamento por Videoconferência, o fazendo com arrimo no art. 177-J, §§1º e 2º, do Regimento Interno do TJPB (Resolução nº 40/96). Diligências de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima Juiz Relator
05/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.