Procedimento Comum Cível 0800522-69.2018.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO

OAB/PB 18702·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA

OAB/PB 13585·CPF·Representa: Réu

DIEGO ARAUJO COUTINHO

OAB/PB 13975·CPF·Representa: Réu

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM

OAB/PB 13971·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DE EMERGENCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO

Reu

MARCELA VASCONCELOS FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 07:39

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2024, 09:21

Recebidos os autos

22/07/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2024, 13:48

Juntada de outros documentos

16/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024, 23:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:27

Juntada de comunicações

14/12/2023, 10:34

Juntada de documento de comprovação

14/12/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:19

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de apelação

29/11/2023, 23:01

Juntada de Certidão

06/11/2023, 12:12

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 07:39

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2024, 09:21

Recebidos os autos

22/07/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2024, 13:48

Juntada de outros documentos

16/02/2024, 12:24

Documentos

DESPACHO

•22/01/2019, 11:29

DESPACHO

•08/04/2019, 10:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024, 23:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:27

Juntada de comunicações

14/12/2023, 10:34

Juntada de documento de comprovação

14/12/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:19

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de apelação

29/11/2023, 23:01

Juntada de Certidão

06/11/2023, 12:12

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA REU: ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800522-69.2018.8.15.0551 [Erro Médico, Erro Médico] Vistos, etc., Trata-se ação de indenização por danos morais – erro médico proposta por MARCONE VITÓRIO CUNHA DA SILVA em face de ARISTÓTELES CORREIRA DE QUEIROZ NETO e HOSPITAL REGIONAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAÇA FERNANDES, todos qualificados nos a

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA REU: ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800522-69.2018.8.15.0551 [Erro Médico, Erro Médico] Vistos, etc., Trata-se ação de indenização por danos morais – erro médico proposta por MARCONE VITÓRIO CUNHA DA SILVA em face de ARISTÓTELES CORREIRA DE QUEIROZ NETO e HOSPITAL REGIONAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAÇA FERNANDES, todos qualificados nos a

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA REU: ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800522-69.2018.8.15.0551 [Erro Médico, Erro Médico] Vistos, etc., Trata-se ação de indenização por danos morais – erro médico proposta por MARCONE VITÓRIO CUNHA DA SILVA em face de ARISTÓTELES CORREIRA DE QUEIROZ NETO e HOSPITAL REGIONAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAÇA FERNANDES, todos qualificados nos a

03/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/11/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 20:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:47

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:52

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2023, 13:46

Decorrido prazo de MARCELA VASCONCELOS FERNANDES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:24

Prorrogado prazo de conclusão

07/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/08/2023, 15:52

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de informação

21/06/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/06/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:07

Nomeado perito

25/05/2023, 08:57

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:40

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/05/2023, 23:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:21

Juntada de comunicações

25/04/2023, 08:46

Juntada de comunicações

25/04/2023, 08:45

Juntada de Petição de informação

22/04/2023, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2023, 05:56

Juntada de Petição de diligência

21/04/2023, 05:56

Juntada de documento de comprovação

20/04/2023, 08:23

Nomeado perito

19/04/2023, 17:28

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:04

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:41

Juntada de comunicações

14/04/2023, 08:40

Juntada de documento de comprovação

13/04/2023, 11:35

Nomeado perito

13/04/2023, 11:13

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/04/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 08:51

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2023, 20:58

Juntada de Petição de diligência

18/03/2023, 20:58

Juntada de Certidão

17/03/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 12:21

Conclusos para despacho

13/02/2023, 07:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/02/2023, 07:33

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 24/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:27

Juntada de Petição de informação

18/11/2022, 23:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 17:09

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:57

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:56

Juntada de Petição de cota

01/09/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:36

Juntada de documento de comprovação

29/08/2022, 11:35

Nomeado perito

29/08/2022, 10:45

Conclusos para despacho

18/07/2022, 13:49

Juntada de comunicações

18/07/2022, 13:47

Juntada de documento de comprovação

11/07/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 19:18

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:46

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:45

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 07:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 07:08

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 10/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 07:38

Juntada de Petição de informação

05/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de informação

05/05/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:43

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:58

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:02

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:02

Juntada de Petição de informação

11/02/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/02/2022, 11:18

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:57

Juntada de Petição de cota

03/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:18

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 06:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:14

Determinada Requisição de Informações

03/12/2021, 12:14

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 23:01

Decorrido prazo de MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 03:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/08/2021, 21:12

Nomeado perito

11/08/2021, 21:12

Conclusos para despacho

22/07/2021, 12:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/07/2021 10:00 Vara Única de Remígio.

22/07/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 07:29

Juntada de Certidão

14/07/2021, 09:29

Juntada de documento de comprovação

14/07/2021, 09:23

Decorrido prazo de MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/07/2021 10:00 Vara Única de Remígio.

24/05/2021, 10:37

Juntada de informação

17/05/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:58

Conclusos para despacho

11/03/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 15:58

Decorrido prazo de MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 10:29

Conclusos para despacho

28/01/2021, 10:40

Decorrido prazo de HOSPITAL REGIONAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2020, 20:47

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 20:47

Decorrido prazo de MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 21:39

Juntada de Petição de cota

01/10/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 15:55

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 11:44

Conclusos para despacho

27/09/2020, 18:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/09/2020, 18:20

Decorrido prazo de HOSPITAL REGIONAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2020, 12:36

Juntada de Petição de diligência

22/08/2020, 12:36

Decorrido prazo de MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:48

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:15

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 12:09

Conclusos para despacho

27/05/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:37

Conclusos para despacho

23/03/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 14:32

Conclusos para despacho

21/12/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 19:40

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 08:24

Conclusos para despacho

09/10/2019, 12:56

Juntada de Petição de informação

16/09/2019, 23:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 10:50

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 10:10

Juntada de Petição de contestação

27/05/2019, 16:04

Decorrido prazo de MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:47

Audiência conciliação realizada para 22/04/2019 11:20 Vara Única de Remígio.

22/04/2019, 11:28

Juntada de Petição de procuração

22/04/2019, 09:02

Juntada de Petição de cota

15/04/2019, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 10:13

Conclusos para despacho

27/03/2019, 08:33

Juntada de Petição de contestação

28/02/2019, 18:15

Juntada de Petição de contestação

28/02/2019, 18:15

Decorrido prazo de HOSPITAL REGIONAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 02:43

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2019, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2019, 18:33

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 12:59

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 12:49

Audiência conciliação designada para 22/04/2019 11:20 Vara Única de Remígio.

23/01/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 11:29

Conclusos para despacho

12/12/2018, 11:48

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 10:10

DESPACHO

•15/10/2019, 08:24

DESPACHO

•20/02/2020, 14:32

DESPACHO

•29/04/2020, 14:37

DESPACHO

•04/05/2020, 18:21

DESPACHO

•08/07/2020, 12:09

DESPACHO

•08/07/2020, 18:15

DESPACHO

•28/09/2020, 11:44

DESPACHO

•29/09/2020, 15:55

DESPACHO

•06/02/2021, 10:28

DESPACHO

•11/05/2021, 15:58

DECISÃO

•11/08/2021, 21:12

DECISÃO

•12/08/2021, 09:16

Todos os documentos(39)

DESPACHO

•22/01/2019, 11:29

DESPACHO

•08/04/2019, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 10:10

DESPACHO

•15/10/2019, 08:24

DESPACHO

•20/02/2020, 14:32

DESPACHO

•29/04/2020, 14:37

DESPACHO

•04/05/2020, 18:21

DESPACHO

•08/07/2020, 12:09

DESPACHO

•08/07/2020, 18:15

DESPACHO

•28/09/2020, 11:44

DESPACHO

•29/09/2020, 15:55

DESPACHO

•06/02/2021, 10:28

DESPACHO

•11/05/2021, 15:58

DECISÃO

•11/08/2021, 21:12

DECISÃO

•12/08/2021, 09:16

DESPACHO

•03/12/2021, 12:14

DESPACHO

•02/02/2022, 11:18

DECISÃO

•09/02/2022, 11:18

DECISÃO

•09/02/2022, 14:19

DESPACHO

•10/07/2022, 19:18

DESPACHO

•29/08/2022, 10:45

DESPACHO

•29/08/2022, 11:36

DESPACHO

•11/11/2022, 17:09

DESPACHO

•14/11/2022, 08:50

DESPACHO

•23/02/2023, 12:21

DESPACHO

•23/03/2023, 08:51

DESPACHO

•13/04/2023, 11:13

DECISÃO

•18/04/2023, 10:04

DECISÃO

•19/04/2023, 17:28

DECISÃO

•11/05/2023, 12:21

DECISÃO

•25/05/2023, 08:57

DECISÃO

•29/05/2023, 08:07

DESPACHO

•07/08/2023, 11:24

DESPACHO

•07/08/2023, 11:24

SENTENÇA

•02/11/2023, 20:36

SENTENÇA

•02/11/2023, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 13:20

OUTROS DOCUMENTOS

•16/02/2024, 12:24