Apelação Cível 0800522-69.2018.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO

Reu

MARCELA VASCONCELOS FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/07/2024, 09:21

Baixa Definitiva

22/07/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:15

Conhecido o recurso de MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA - CPF: 008.920.744-00 (APELANTE) e não-provido

24/05/2024, 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 10:19

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 12:29

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/07/2024, 09:21

Baixa Definitiva

22/07/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•22/01/2019, 12:29

DESPACHO

•08/04/2019, 10:13

29/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ARISTÓTELES CORREIA DE QUEIROZ NETO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:15

Conhecido o recurso de MARCONE VITORIO CUNHA DA SILVA - CPF: 008.920.744-00 (APELANTE) e não-provido

24/05/2024, 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 10:19

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 01:53

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2024, 09:26

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:35

Conclusos para despacho

22/03/2024, 14:35

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2024, 13:48

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 10:10

DESPACHO

•15/10/2019, 08:24

DESPACHO

•20/02/2020, 14:32

DESPACHO

•29/04/2020, 14:37

DESPACHO

•04/05/2020, 18:21

DESPACHO

•08/07/2020, 12:09

DESPACHO

•08/07/2020, 18:15

DESPACHO

•28/09/2020, 11:44

DESPACHO

•29/09/2020, 15:55

DESPACHO

•06/02/2021, 10:28

DESPACHO

•11/05/2021, 15:58

DECISÃO

•11/08/2021, 21:12

DECISÃO

•12/08/2021, 09:16

Todos os documentos(42)

DESPACHO

•22/01/2019, 12:29

DESPACHO

•08/04/2019, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 10:10

DESPACHO

•15/10/2019, 08:24

DESPACHO

•20/02/2020, 14:32

DESPACHO

•29/04/2020, 14:37

DESPACHO

•04/05/2020, 18:21

DESPACHO

•08/07/2020, 12:09

DESPACHO

•08/07/2020, 18:15

DESPACHO

•28/09/2020, 11:44

DESPACHO

•29/09/2020, 15:55

DESPACHO

•06/02/2021, 10:28

DESPACHO

•11/05/2021, 15:58

DECISÃO

•11/08/2021, 21:12

DECISÃO

•12/08/2021, 09:16

DESPACHO

•03/12/2021, 12:14

DESPACHO

•02/02/2022, 11:18

DECISÃO

•09/02/2022, 11:18

DECISÃO

•09/02/2022, 14:19

DESPACHO

•10/07/2022, 19:18

DESPACHO

•29/08/2022, 10:45

DESPACHO

•29/08/2022, 11:36

DESPACHO

•11/11/2022, 17:09

DESPACHO

•14/11/2022, 08:50

DESPACHO

•23/02/2023, 12:21

DESPACHO

•23/03/2023, 08:51

DESPACHO

•13/04/2023, 11:13

DECISÃO

•18/04/2023, 10:04

DECISÃO

•19/04/2023, 17:28

DECISÃO

•11/05/2023, 12:21

DECISÃO

•25/05/2023, 08:57

DECISÃO

•29/05/2023, 08:07

DESPACHO

•07/08/2023, 11:24

DESPACHO

•07/08/2023, 11:24

SENTENÇA

•02/11/2023, 20:36

SENTENÇA

•02/11/2023, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 13:20

OUTROS DOCUMENTOS

•16/02/2024, 12:24

DESPACHO

•17/04/2024, 09:26

DESPACHO

•22/04/2024, 01:53

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 18:39