Apelação Cível 0851227-81.2021.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0851227-81.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

10/06/2026, 18:46

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 20:47

Retirado

08/06/2026, 20:36

Publicação

03/06/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR APELADO: ACACIAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0851227-81.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Desapropriação Indireta] Vistos etc. Defiro o pleito formulado para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, as partes promovam a juntada aos autos do termo de acordo celebrado (ID 40713703), devidamente assinado por todos os envolvidos, sob as cautelas legais. Retire-se o processo de pauta de julgamento. Cumpra-se. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto Relator G4

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR APELADO: ACACIAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0851227-81.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Desapropriação Indireta] Vistos etc. Defiro o pleito formulado para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, as partes promovam a juntada aos autos do termo de acordo celebrado (ID 40713703), devidamente assinado por todos os envolvidos, sob as cautelas legais. Retire-se o processo de pauta de julgamento. Cumpra-se. P.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto Relator G4

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 08:09

deferimento

29/05/2026, 17:55

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 14:18

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 18:58

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 10:34

Publicação

20/05/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.

19/05/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•02/06/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Retirado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.

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