Apelação Cível 0844239-20.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 361.673,67

Órgão julgador

Gabinete 05 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(48)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA - ME

CNPJ

Reu

HERBERT MOURA CLAUDINO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/03/2026, 11:55

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:55

Transitado em Julgado em 11/02/2026

24/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:51

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:21

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

22/10/2025, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 16:44

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2025, 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2025, 10:19

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/03/2026, 11:55

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:55

Transitado em Julgado em 11/02/2026

24/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:51

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Documentos

DESPACHO

•13/04/2020, 11:02

DESPACHO

•12/03/2021, 15:31

19/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:21

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

22/10/2025, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 16:44

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2025, 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2025, 10:19

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:46

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:05

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:05

Recebidos os autos

12/09/2025, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 07:58

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 07:58

DESPACHO

•22/02/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 10:24

DESPACHO

•23/01/2023, 14:43

DECISÃO

•14/09/2023, 07:56

DESPACHO

•19/10/2023, 11:14

DESPACHO

•27/03/2024, 12:56

DESPACHO

•16/07/2024, 09:18

DESPACHO

•26/09/2024, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 11:16

DECISÃO

•19/02/2025, 09:02

DESPACHO

•10/03/2025, 20:57

SENTENÇA

•07/05/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 15:54

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•13/04/2020, 11:02

DESPACHO

•12/03/2021, 15:31

DESPACHO

•22/02/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 10:24

DESPACHO

•23/01/2023, 14:43

DECISÃO

•14/09/2023, 07:56

DESPACHO

•19/10/2023, 11:14

DESPACHO

•27/03/2024, 12:56

DESPACHO

•16/07/2024, 09:18

DESPACHO

•26/09/2024, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 11:16

DECISÃO

•19/02/2025, 09:02

DESPACHO

•10/03/2025, 20:57

SENTENÇA

•07/05/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 15:54

DESPACHO

•12/09/2025, 11:46

DESPACHO

•22/09/2025, 10:19

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 11:10