Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0854004-15.2016.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
EXECUTADO: OI MOVEL MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16102716123808800000005426873 Ata AGE Oi Móvel 01.02.2014 certidão (registrada) Parte1 Outros Documentos 16102716062232900000005426960 Ata AGE Oi Móvel 01.02.2014 certidão (registrada) Parte3 Outros Documentos 16102716063823400000005426965 ATOS CONSTITUTIVOS - ESTATUTO SOCIAL - TNL Outros Documentos 16102716070857500000005426990 Decisão AI - Efeito Suspensivo Outros Documentos 16102716072435400000005427001 GUIA PAGA JOSE MERINO - 01100013244 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 16102716073504500000005427004 INTEGRAL - PROCON- JOSE MERINO NETO 324-4 Parte1 Outros Documentos 16102716074814800000005427014 INTEGRAL - PROCON- JOSE MERINO NETO 324-4 Parte2 Outros Documentos 16102716075802600000005427020 INTEGRAL - PROCON- JOSE MERINO NETO 324-4 Parte3 Outros Documentos 16102716081704300000005427026 INTEGRAL - PROCON- JOSE MERINO NETO 324-4 Parte4 Outros Documentos 16102716082860900000005427035 PROCURACAO Procuração 16102716083858100000005427040 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 16102716084924500000005427045 INTEGRAL - PROCON- JOSE MERINO NETO 324-4 Parte5 Parte1 Outros Documentos 16102716090505600000005427057 INTEGRAL - PROCON- JOSE MERINO NETO 324-4 Parte5 Parte2 Outros Documentos 16102716092001400000005427069 INTEGRAL - PROCON- JOSE MERINO NETO 324-4 Parte5 Parte3 Outros Documentos 16102716094020500000005427083 INTEGRAL - PROCON- JOSE MERINO NETO 324-4 Parte5 Parte4 Outros Documentos 16102716095110200000005427091 Ata AGE Oi Móvel 01.02.2014 certidão (registrada) Parte2 Outros Documentos 16102716112700700000005427125 Despacho Despacho 17052315162491600000007765187 Mandado Mandado 17052316452852300000007786117 Petição Petição 17052915040436500000007864410 Despacho Despacho 18061511490772400000014086019 Mandado Mandado 18061513374204500000014495565 Petição Petição 18070323214225800000014777345 Decisão Decisão 20052217064214100000029669416 Decisão Decisão 20052217064214100000029669416 Mandado Mandado 20052815172901100000029831520 Contestação Contestação 20070311392062800000030703398 Certidão Certidão 20070614463973900000030751945 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20071009134073400000030872853 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20071009134073400000030872853 REPLICA Petição 20081216110864400000031731469 REPLICA A CONTESTAÇÃO - 0854004-15.2016.8.15.2001 Outros Documentos 20081216111134100000031731627 Certidão Certidão 20081216530924200000031733464 Despacho Despacho 21101513540615300000047386239 Despacho Despacho 21101513540615300000047386239 Petição Petição 21102606312903200000047827286 Petição - Município de João Pessoa Petição 21110813333414200000048363354 produção de provas - anulatória procon -0854004-15.2016.8.15.2001-juciara Documento de Comprovação 21110813333597100000048363356 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110607021092000000062012815 Sentença Sentença 22112809182328100000062763581 Sentença Sentença 22112809182328100000062763581 Peca+processual+elaborada-assinado.pdf Petição 22120117381300000000063136058 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23062109280029600000070709218 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062109300152700000070710185 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062109300152700000070710185 ?+Minuta+de+Peca+Elaborada-assinado-assinado.pdf Execução / Cumprimento de Sentença 23081014270000000000072891393 Calculo+PGM+JP-assinado-assinado.pdf Documento de Comprovação 23081014265900000000072891394 Despacho Despacho 24011111503411900000079213133 Despacho Despacho 24011111503411900000079213133 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 24030112194360700000081304044 Decisão Processamento Documento de Comprovação 24030112194433800000081304047 Decisão 01 - Nova RJ Oi - prorrogação do stay period Documento de Comprovação 24030112194529800000081304049 Decisão 02 - Nova RJ Oi - prorrogação do stay period Documento de Comprovação 24030112194603600000081304048 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060522414498400000086089106 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060522414498400000086089106 ?Minuta+de+Peca+Elaborada+(TJPB)-assinado.pdf Petição 24071522171500000000087989496 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112602334087500000097984516 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24120516264772200000098599889 kithabilitacaooisa Procuração 24120516264799300000098599891 Sentença Sentença 24121315015343700000098901877 Sentença Sentença 24121315015343700000098901877 Sentença Sentença 24121315015343700000098901877 APELACAO-assinado.pdf Apelação 25030714104900000000102223135 Apelacao+-+Oi++-+execucao+apos+recuperacao+judicial+-+Anulatoria+-+0854004-15.2016.8.15.2001-assinad Documento de Comprovação 25030714104800000000102223136 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060308155900500000106802695
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Anulação]