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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 15:29

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:04

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 22:33

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/03/2026, 21:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:25

Todas as movimentações(203)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 15:29

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Documento Jurisprudência

•25/02/2022, 15:30

Despacho

•02/03/2022, 11:36

23/04/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:04

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 22:33

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/03/2026, 21:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:43

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:10

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2025, 23:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias.

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2025 11:00 Vara Única de Santa Luzia.

17/11/2025, 13:27

Juntada de ata da audiência

13/11/2025, 14:23

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 11horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 11horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 11horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 11horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 11horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 11horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 11horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 11horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 11horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 11horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom.

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2025 11:00 Vara Única de Santa Luzia.

23/10/2025, 10:03

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Considerando que este Magistrado foi convocado para treinamento presencial da Justiça Eleitoral no dia 06/10/2025, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 11horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados. Intimações e demais diligências necessárias para a realização do ato processual. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Considerando que este Magistrado foi convocado para treinamento presencial da Justiça Eleitoral no dia 06/10/2025, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025 às 11horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados. Intimações e demais diligências necessárias para a realização do ato processual. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:50

Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:12

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800304-13.2022.8.15.0321. AUTOR: THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS Polo Passivo: REU: FRANCISCO DIONISIO DE MEDEIROS DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363 Advogado do(a) REU: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO - PB4755 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho(sentença ou decisão) ID 117109836. SANTA LUZIA-PB, 29 de julho de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo:

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800304-13.2022.8.15.0321. AUTOR: THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS Polo Passivo: REU: FRANCISCO DIONISIO DE MEDEIROS DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363 Advogado do(a) REU: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO - PB4755 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho(sentença ou decisão) ID 117109836. SANTA LUZIA-PB, 29 de julho de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo:

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/10/2025 11:00 Vara Única de Santa Luzia.

29/07/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:01

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 23:06

Juntada de Petição de alegações finais

09/05/2025, 05:43

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:19

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800304-13.2022.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Em tendo decorrido o prazo legal para os promovidos e confinantes contestarem a ação, certifique-se e, posteriormente, intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) JUIZ DE DIREITO

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800304-13.2022.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Em tendo decorrido o prazo legal para os promovidos e confinantes contestarem a ação, certifique-se e, posteriormente, intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem produzir. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) JUIZ DE DIREITO

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/04/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 22:22

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de alegações finais

28/10/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de DAMIAO AUGUSTO DE MEDEIROS em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:41

Juntada de documento de comprovação

09/09/2024, 08:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2024, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:52

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:52

Juntada de Petição de alegações finais

18/06/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:34

Juntada de Certidão

18/06/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:49

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:11

Decorrido prazo de Maria José Alves de Medeiros em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de Domício Alves de Medeiros Júnior em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 23:59

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:00

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 10:36

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 20:48

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/04/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 12:02

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:55

Decorrido prazo de REJANE NÓBREGA DE LUCENA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 11:04

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:18

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:53

Decorrido prazo de REJANE NÓBREGA DE LUCENA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/11/2023, 09:40

Juntada de documento de comprovação

01/11/2023, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:06

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Juntada de Certidão

24/10/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:40

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:26

Juntada de documento de comprovação

05/07/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 20:43

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:04

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de alegações finais

01/06/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:56

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:45

Juntada de Certidão

05/05/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 22:54

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:35

Decorrido prazo de GIVALDO FIDELIS DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE ARAUJO em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:24

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 07:21

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 23:06

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 23:00

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 10:39

Juntada de informação

21/03/2023, 10:14

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 10:09

Desentranhado o documento

21/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 08:52

Conclusos para despacho

16/03/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 10:09

Conclusos para despacho

11/01/2023, 22:54

Decorrido prazo de TERESA APOLONIA DE LUCENA em 14/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:07

Decorrido prazo de THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:17

Decorrido prazo de LUZIA APOLONIA NOBREGA DE MENDONCA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DIONISIO DE MEDEIROS em 14/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:31

Expedição de Edital.

28/11/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:09

Publicado Edital em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800304-13.2022.8.15.0321. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos eventuais terceiros interessados que THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS ajuizou a Ação de Usucapião nº 0800304-13.2022.815.0321, distribuída a esta Vara única em 25/02/2022, objetivando usucapir o imóvel localizado por trás da Rua padre Jovino, centro na cidade de San

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800304-13.2022.8.15.0321. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos eventuais terceiros interessados que THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS ajuizou a Ação de Usucapião nº 0800304-13.2022.815.0321, distribuída a esta Vara única em 25/02/2022, objetivando usucapir o imóvel localizado por trás da Rua padre Jovino, centro na cidade de San

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800304-13.2022.8.15.0321. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos eventuais terceiros interessados que THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS ajuizou a Ação de Usucapião nº 0800304-13.2022.815.0321, distribuída a esta Vara única em 25/02/2022, objetivando usucapir o imóvel localizado por trás da Rua padre Jovino, centro na cidade de San

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800304-13.2022.8.15.0321. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos eventuais terceiros interessados que THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS ajuizou a Ação de Usucapião nº 0800304-13.2022.815.0321, distribuída a esta Vara única em 25/02/2022, objetivando usucapir o imóvel localizado por trás da Rua padre Jovino, centro na cidade de San

20/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

19/10/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:24

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:35

Juntada de Carta precatória

27/07/2022, 12:52

Decorrido prazo de THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:42

Juntada de comunicações

06/06/2022, 12:53

Juntada de Carta precatória

16/05/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:13

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:11

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022, 14:08

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:59

Juntada de Carta precatória

28/04/2022, 19:34

Decorrido prazo de THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:35

Juntada de Informações

01/04/2022, 08:52

Juntada de Carta precatória

24/03/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:34

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:24

Juntada de Petição de alegações finais

21/03/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:31

Conclusos para despacho

14/03/2022, 09:13

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 13:17

Conclusos para despacho

09/03/2022, 09:27

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 15:30

Despacho

•09/03/2022, 13:17

Despacho

•14/03/2022, 13:31

Despacho

•22/03/2022, 14:34

Despacho

•30/04/2022, 14:08

Despacho

•13/05/2022, 15:13

Despacho

•13/10/2022, 16:24

Despacho

•23/01/2023, 10:09

Despacho

•16/03/2023, 08:52

Despacho

•26/04/2023, 22:54

Despacho

•08/05/2023, 13:56

Despacho

•07/06/2023, 11:04

Despacho

•15/06/2023, 20:43

Despacho

•23/10/2023, 12:40

Todos os documentos(29)

Documento Jurisprudência

•25/02/2022, 15:30

Despacho

•02/03/2022, 11:36

Despacho

•09/03/2022, 13:17

Despacho

•14/03/2022, 13:31

Despacho

•22/03/2022, 14:34

Despacho

•30/04/2022, 14:08

Despacho

•13/05/2022, 15:13

Despacho

•13/10/2022, 16:24

Despacho

•23/01/2023, 10:09

Despacho

•16/03/2023, 08:52

Despacho

•26/04/2023, 22:54

Despacho

•08/05/2023, 13:56

Despacho

•07/06/2023, 11:04

Despacho

•15/06/2023, 20:43

Despacho

•23/10/2023, 12:40

Despacho

•25/10/2023, 10:06

Despacho

•25/01/2024, 11:18

Despacho

•09/04/2024, 12:02

Despacho

•15/04/2024, 20:48

Despacho

•08/05/2024, 15:19

Despacho

•17/06/2024, 11:49

Despacho

•13/08/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:21

Despacho

•08/04/2025, 22:22

Despacho

•28/07/2025, 11:01

Despacho

•01/10/2025, 10:50

Despacho

•08/10/2025, 09:44

Sentença

•24/03/2026, 09:28

Despacho

•23/04/2026, 09:04