Procedimento Comum Cível 0803657-65.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803657-65.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 22:43

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:50

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:08

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 19:26

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 19:23

Publicação

28/04/2026, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIANE GOMES JARDIM Advogado do(a) AUTOR: JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR - PB27596 REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, BESTBRASIL CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIE FLEURBELLE GARCIA Advogado do(a) REU: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - PB15709 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803657-65.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovida, embora devidamente intimada para apresentar o rol de testemunhas, bem como para colacionar aos autos os documentos que pretendia produzir, deixou transcorrer o prazo assinalado sem qualquer manifestação. Assim, diante da inércia da parte, declaro a preclusão de ambas as provas (testemunhal e documental), nos termos do art. 223 e art. 357, § 4º, ambos do Código de Processo Civil. Por outro lado, recebo a petição e documentos por parte das terceira e quarta promovidas, apresentados no ID. 136773250 e anexos, para serem analisados os fatos novos apresentados quando da prolação da sentença. Com isso, não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, ficam as partes intimadas, por seus advogados, via DJEN, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIANE GOMES JARDIM Advogado do(a) AUTOR: JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR - PB27596 REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, BESTBRASIL CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIE FLEURBELLE GARCIA Advogado do(a) REU: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - PB15709 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803657-65.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovida, embora devidamente intimada para apresentar o rol de testemunhas, bem como para colacionar aos autos os documentos que pretendia produzir, deixou transcorrer o prazo assinalado sem qualquer manifestação. Assim, diante da inércia da parte, declaro a preclusão de ambas as provas (testemunhal e documental), nos termos do art. 223 e art. 357, § 4º, ambos do Código de Processo Civil. Por outro lado, recebo a petição e documentos por parte das terceira e quarta promovidas, apresentados no ID. 136773250 e anexos, para serem analisados os fatos novos apresentados quando da prolação da sentença. Com isso, não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, ficam as partes intimadas, por seus advogados, via DJEN, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIANE GOMES JARDIM Advogado do(a) AUTOR: JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR - PB27596 REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, BESTBRASIL CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIE FLEURBELLE GARCIA Advogado do(a) REU: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - PB15709 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803657-65.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovida, embora devidamente intimada para apresentar o rol de testemunhas, bem como para colacionar aos autos os documentos que pretendia produzir, deixou transcorrer o prazo assinalado sem qualquer manifestação. Assim, diante da inércia da parte, declaro a preclusão de ambas as provas (testemunhal e documental), nos termos do art. 223 e art. 357, § 4º, ambos do Código de Processo Civil. Por outro lado, recebo a petição e documentos por parte das terceira e quarta promovidas, apresentados no ID. 136773250 e anexos, para serem analisados os fatos novos apresentados quando da prolação da sentença. Com isso, não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, ficam as partes intimadas, por seus advogados, via DJEN, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIANE GOMES JARDIM Advogado do(a) AUTOR: JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR - PB27596 REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, BESTBRASIL CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIE FLEURBELLE GARCIA Advogado do(a) REU: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - PB15709 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803657-65.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovida, embora devidamente intimada para apresentar o rol de testemunhas, bem como para colacionar aos autos os documentos que pretendia produzir, deixou transcorrer o prazo assinalado sem qualquer manifestação. Assim, diante da inércia da parte, declaro a preclusão de ambas as provas (testemunhal e documental), nos termos do art. 223 e art. 357, § 4º, ambos do Código de Processo Civil. Por outro lado, recebo a petição e documentos por parte das terceira e quarta promovidas, apresentados no ID. 136773250 e anexos, para serem analisados os fatos novos apresentados quando da prolação da sentença. Com isso, não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, ficam as partes intimadas, por seus advogados, via DJEN, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIANE GOMES JARDIM Advogado do(a) AUTOR: JOSE TARCISIO BATISTA FEITOSA JUNIOR - PB27596 REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, MANUEL PIRES PEREIRA, BESTBRASIL CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIE FLEURBELLE GARCIA Advogado do(a) REU: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - PB15709 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803657-65.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovida, embora devidamente intimada para apresentar o rol de testemunhas, bem como para colacionar aos autos os documentos que pretendia produzir, deixou transcorrer o prazo assinalado sem qualquer manifestação. Assim, diante da inércia da parte, declaro a preclusão de ambas as provas (testemunhal e documental), nos termos do art. 223 e art. 357, § 4º, ambos do Código de Processo Civil. Por outro lado, recebo a petição e documentos por parte das terceira e quarta promovidas, apresentados no ID. 136773250 e anexos, para serem analisados os fatos novos apresentados quando da prolação da sentença. Com isso, não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, ficam as partes intimadas, por seus advogados, via DJEN, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 17:01

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 08:52

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 12:39

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803657-65.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2023 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/07/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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