Apelação Cível 0807566-12.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO NICOLAS BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO WELLINGTON DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO

OAB/PB 25159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 13:12

Baixa Definitiva

06/11/2024, 13:12

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:11

Decorrido prazo de SMILE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de SMILE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

07/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:27

Conhecido o recurso de SMILE - CNPJ: 37.135.365/0004-86 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 17:58

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:29

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:01

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 13:12

Baixa Definitiva

06/11/2024, 13:12

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:11

Decorrido prazo de SMILE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de SMILE em 05/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/12/2022, 10:26

DECISÃO

•12/12/2022, 14:23

06/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

07/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:27

Conhecido o recurso de SMILE - CNPJ: 37.135.365/0004-86 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 17:58

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:29

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2024, 12:08

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de cota

02/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:41

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:35

Juntada de Certidão

15/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de SMILE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:30

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2024, 12:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/06/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

14/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de informações prestadas

17/05/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/06/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

15/05/2024, 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

15/05/2024, 11:00

Recebidos os autos.

15/05/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 10:15

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de parecer

03/05/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:51

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:30

Juntada de Certidão

16/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de SMILE em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 21:50

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/03/2024, 14:10

Juntada de

07/03/2024, 14:09

Determinação de redistribuição por prevenção

27/02/2024, 11:28

Juntada de Certidão

26/02/2024, 16:46

Conclusos para despacho

26/02/2024, 16:46

Recebidos os autos

26/02/2024, 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 12:15

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 12:15

DECISÃO

•09/02/2023, 17:16

DECISÃO

•10/02/2023, 09:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/02/2023, 14:06

DECISÃO

•22/03/2023, 13:11

DECISÃO

•23/03/2023, 07:04

DECISÃO

•03/04/2023, 19:25

DECISÃO

•19/04/2023, 10:53

DECISÃO

•20/04/2023, 08:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/04/2023, 17:49

DECISÃO

•27/04/2023, 18:20

DECISÃO

•02/05/2023, 10:22

SENTENÇA

•01/11/2023, 19:51

SENTENÇA

•06/11/2023, 12:43

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•09/12/2022, 10:26

DECISÃO

•12/12/2022, 14:23

DECISÃO

•09/02/2023, 17:16

DECISÃO

•10/02/2023, 09:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/02/2023, 14:06

DECISÃO

•22/03/2023, 13:11

DECISÃO

•23/03/2023, 07:04

DECISÃO

•03/04/2023, 19:25

DECISÃO

•19/04/2023, 10:53

DECISÃO

•20/04/2023, 08:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/04/2023, 17:49

DECISÃO

•27/04/2023, 18:20

DECISÃO

•02/05/2023, 10:22

SENTENÇA

•01/11/2023, 19:51

SENTENÇA

•06/11/2023, 12:43

PETIÇÃO

•08/11/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 09:08

DECISÃO

•27/02/2024, 11:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2024, 14:21

DESPACHO

•19/03/2024, 21:50

OUTROS DOCUMENTOS

•19/04/2024, 17:51

DESPACHO

•22/04/2024, 15:29

DESPACHO

•15/05/2024, 10:15

DESPACHO

•18/06/2024, 11:30

DESPACHO

•30/08/2024, 15:41

DESPACHO

•11/09/2024, 12:08

DESPACHO

•11/09/2024, 15:29

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 09:25