0801876-65.2023.8.15.2003

Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA APOLONIA

CNPJ 05.***.***.0001-13

Autor

TC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2026, 14:09

Juntada de informação

18/04/2026, 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 26/02/2026

18/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de TC CONSTRUCOES LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:09

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 19:08

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 10:22

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:25

Decorrido prazo de TC CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de TC CONSTRUCOES LTDA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 08:22

Decisão

•28/06/2023, 17:16

Decisão

•28/06/2023, 17:16

Decisão

•02/11/2023, 11:07

Decisão

•06/11/2023, 12:46

Decisão

•26/06/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:26

Despacho

•29/10/2024, 11:53

Despacho

•20/11/2024, 15:20

Comunicações

•24/01/2025, 10:56

Despacho

•21/02/2025, 12:24

Comunicações

•31/03/2025, 09:35

Despacho

•25/06/2025, 11:17

Despacho

•18/08/2025, 07:27