Procedimento Comum Cível 0800259-07.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6�� Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAU em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:30

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:29

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/03/2026, 09:49

Juntada de diligência

04/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:08

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:08

Outras Decisões

25/02/2026, 08:00

Nomeado perito

25/02/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:00

Todas as movimentações(149)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAU em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:30

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•24/01/2022, 14:48

Decisão

•25/01/2022, 17:17

18/03/2026, 14:29

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/03/2026, 09:49

Juntada de diligência

04/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:08

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:08

Outras Decisões

25/02/2026, 08:00

Nomeado perito

25/02/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de MARCOLINO CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCOLINO HOME SERVICE TAMBAU em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:11

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:11

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 09:39

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:33

Outras Decisões

15/07/2025, 11:45

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:29

Declarada suspeição por GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO

11/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:58

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:56

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de MARCOLINO CONSTRUCOES LTDA - EPP em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/06/2024, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 11:25

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 11:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/01/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 13:09

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800259-07.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de certidão

16/10/2023, 07:56

Juntada de Petição de certidão

16/10/2023, 07:54

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 11:40

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2023, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 09:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/07/2023, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 20:25

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:33

Decorrido prazo de JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:40

Juntada de Petição de resposta

14/02/2023, 09:49

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 16:44

Conclusos para despacho

07/02/2023, 20:13

Decorrido prazo de JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO em 28/09/2022 23:59.

05/10/2022, 01:55

Juntada de Petição de resposta

29/08/2022, 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/08/2022, 17:16

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

25/08/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:13

Declarada incompetência

01/08/2022, 21:19

Conclusos para despacho

11/07/2022, 12:04

Juntada de informação

11/07/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:44

Outras Decisões

07/07/2022, 18:59

Conclusos para despacho

01/07/2022, 13:25

Juntada de informação

01/07/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 22:28

Juntada de Petição de informação

18/05/2022, 10:23

Conclusos para despacho

26/01/2022, 09:28

Juntada de Certidão

26/01/2022, 09:27

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2022, 17:21

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2022, 17:20

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2022, 17:20

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2022, 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:17

Declarada incompetência

24/01/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2022, 09:32

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 09:32

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 10:23

Despacho

•26/05/2022, 22:28

Despacho

•07/07/2022, 18:59

Decisão

•01/08/2022, 21:19

Despacho

•09/02/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:39

Despacho

•26/06/2023, 20:25

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:44

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 17:15

Todos os documentos(28)

Decisão

•24/01/2022, 14:48

Decisão

•25/01/2022, 17:17

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 10:23

Despacho

•26/05/2022, 22:28

Despacho

•07/07/2022, 18:59

Decisão

•01/08/2022, 21:19

Despacho

•09/02/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:39

Despacho

•26/06/2023, 20:25

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:44

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 17:15

Decisão

•11/11/2024, 11:51

Decisão

•15/07/2025, 11:45

Decisão

•05/11/2025, 09:36

Decisão

•02/02/2026, 09:39

Decisão

•25/02/2026, 08:00

Decisão

•25/02/2026, 08:00

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 08:00

Comunicações

•06/03/2026, 09:49

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 09:09

Comunicações

•08/04/2026, 10:15

Comunicações

•08/04/2026, 10:15

Comunicações

•08/04/2026, 10:15