Agravo em Recurso Especial 0800850-32.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Agravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

JOSE GARCIA DA COSTA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA

OAB/PB 17251·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA

13/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 08:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/10/2025, 10:59

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Despacho

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Acórdão

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Despacho

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Despacho

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Acórdão

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Petição (Outras)

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

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Petição (Outras)

•02/10/2025, 10:58

Despacho

•02/10/2025, 10:58

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 17:50