Apelação Cível 0825392-28.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2025

Valor da Causa

R$ 34.292,70

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

PERITO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

PERITO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

WELLIGTON DA ROCHA GOMES

CPF

Reu

ALISSON ALVES MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de WELLIGTON DA ROCHA GOMES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:17

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/03/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:16

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:05

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1150)

10/02/2026, 11:23

Recurso Especial não admitido

10/02/2026, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

17/11/2025, 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal

17/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de parecer

16/11/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:48

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de WELLIGTON DA ROCHA GOMES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:17

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

Documentos

Despacho

•29/04/2020, 18:12

Despacho

•30/04/2020, 10:15

02/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/03/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:16

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:05

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1150)

10/02/2026, 11:23

Recurso Especial não admitido

10/02/2026, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

17/11/2025, 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal

17/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de parecer

16/11/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2025, 15:01

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de WELLIGTON DA ROCHA GOMES em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:31

Decorrido prazo de WELLIGTON DA ROCHA GOMES em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:03

Juntada de Petição de recurso especial

12/08/2025, 14:17

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2025, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:34

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2025, 08:27

Conclusos para despacho

13/01/2025, 05:53

Juntada de Certidão

11/01/2025, 20:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

11/01/2025, 20:45

Declarado impedimento por ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS

11/01/2025, 12:28

Conclusos para despacho

09/01/2025, 19:49

Juntada de Certidão

09/01/2025, 19:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

09/01/2025, 19:48

Declarado impedimento por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

09/01/2025, 14:31

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/11/2024, 10:52

Juntada de

26/11/2024, 10:52

Determinada a redistribuição dos autos

25/11/2024, 11:48

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:01

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

13/11/2024, 11:53

Declarado impedimento por MARCOS COELHO DE SALLES

12/11/2024, 15:50

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:21

Juntada de

08/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/10/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:03

Conclusos para despacho

17/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de WELLIGTON DA ROCHA GOMES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 19:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:44

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

18/09/2024, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 06:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024, 06:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2024, 11:24

Juntada de Certidão

30/08/2024, 06:31

Conclusos para despacho

30/08/2024, 06:31

Recebidos os autos

29/08/2024, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 12:44

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 12:44

Despacho

•16/06/2020, 20:50

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 14:29

Despacho

•19/11/2020, 19:47

Despacho

•19/11/2020, 19:50

Decisão

•11/01/2021, 14:35

Decisão

•13/01/2021, 08:55

Despacho

•06/11/2023, 21:16

Decisão

•17/11/2023, 18:12

Decisão

•06/02/2024, 23:10

Despacho

•16/02/2024, 20:20

Despacho

•26/02/2024, 10:07

Despacho

•29/04/2024, 09:52

Todos os documentos(30)

Despacho

•29/04/2020, 18:12

Despacho

•30/04/2020, 10:15

Despacho

•16/06/2020, 20:50

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 14:29

Despacho

•19/11/2020, 19:47

Despacho

•19/11/2020, 19:50

Decisão

•11/01/2021, 14:35

Decisão

•13/01/2021, 08:55

Despacho

•06/11/2023, 21:16

Decisão

•17/11/2023, 18:12

Decisão

•06/02/2024, 23:10

Despacho

•16/02/2024, 20:20

Despacho

•26/02/2024, 10:07

Despacho

•29/04/2024, 09:52

Decisão

•12/06/2024, 09:25

Sentença

•17/07/2024, 18:53

Sentença

•17/07/2024, 18:53

Despacho

•14/08/2024, 11:10

Despacho

•30/08/2024, 11:24

Acórdão

•18/09/2024, 08:39

Despacho

•17/10/2024, 11:03

Decisão

•12/11/2024, 15:50

Decisão

•25/11/2024, 11:48

Decisão

•09/01/2025, 14:31

Decisão

•11/01/2025, 12:28

Despacho

•26/06/2025, 08:27

Despacho

•27/06/2025, 12:34

Acórdão

•21/07/2025, 11:14

Decisão

•10/02/2026, 11:23