Cumprimento de sentença 0807037-66.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 14:58

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/06/2026, 14:46

Documento (Certidão)

16/06/2026, 14:45

Evolução da Classe Processual

16/06/2026, 14:44

Recebimento

16/06/2026, 14:25

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 14h00, até 18 de Maio de 2026.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 14h00, até 18 de Maio de 2026.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 14h00, até 18 de Maio de 2026.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANAINA DOS SANTOS LIMA APELADO: M&V CONSTRUTORA LTDA - EPP D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho Processo nº: 0807037-66.2017.8.15.2003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Vícios de Construção] VISTOS, etc. Compulsando os autos perante o sistema PJE de primeiro grau de jurisdição, verifico que Janaina Dos Santos Lima não foi intimada para ofertar contrarrazões ao apelo da parte promovida, razão pela qual determino a sua intimação para tanto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Des. Miguel de Britto Lyra Filho Relator

09/03/2026, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:53

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2026, 17:36

Petição (Contraminuta)

28/01/2026, 21:44

Decurso de Prazo

27/01/2026, 15:49

Documentos

•20/05/2026, 00:00