Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
09/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2026, 13:39
Petição (Contraminuta)
08/06/2026, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: ROSINALDO DOS SANTOS, MARIA ELIANE ISILDO DOS SANTOS, ELIOENAI SANTOS DE LIMA, EMMILLY RUTHE ISILDO DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 42461779). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de junho de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800104-29.2019.8.15.0121
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
09/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2026, 13:39
Petição (Contraminuta)
08/06/2026, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: ROSINALDO DOS SANTOS, MARIA ELIANE ISILDO DOS SANTOS, ELIOENAI SANTOS DE LIMA, EMMILLY RUTHE ISILDO DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 42461779). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de junho de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800104-29.2019.8.15.0121
04/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2026, 17:58
Não-Provimento
29/05/2026, 21:21
Mérito
28/05/2026, 13:09
Documento (Outros documentos)
28/05/2026, 13:08
Publicação
18/05/2026, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2026, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
Publicação
14/05/2026, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2026, 15:37
Para julgamento de mérito
14/05/2026, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2026, 15:37
Decurso de Prazo
01/05/2026, 01:03
Decurso de Prazo
01/05/2026, 00:29
Adiado
29/04/2026, 23:11
deferimento
17/04/2026, 10:24
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 08:11
Petição (Contraminuta)
16/04/2026, 17:58
Petição (Contraminuta)
16/04/2026, 09:01
Publicação
15/04/2026, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 07:40
Para julgamento de mérito
13/04/2026, 07:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2026, 15:57
Conclusão (para despacho)
29/03/2026, 21:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2026, 03:20
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 12:14
Petição (Contraminuta)
26/03/2026, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 15:11
Mero expediente
25/03/2026, 15:08
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 16:32
Redistribuição (prevenção; incompetência)
23/03/2026, 16:30
Documento (Certidão)
23/03/2026, 16:27
Redistribuição por prevenção
21/03/2026, 10:29
Recebimento
19/03/2026, 12:26
Inclusão no Juízo 100% Digital
19/03/2026, 12:26
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 12:26
Distribuição (sorteio)
19/03/2026, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora da decisão de ID 154584884. intime-se a parte autora, agora devidamente habilitada e representada, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré (ID 125697367), no prazo legal de 15 (quinze) dias, em estrita observância ao comando do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.