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Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
09/06/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO: ROSINALDO DOS SANTOS, MARIA ELIANE ISILDO DOS SANTOS, ELIOENAI SANTOS DE LIMA, EMMILLY RUTHE ISILDO DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 42461779). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de junho de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800104-29.2019.8.15.0121
04/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Híbrida (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected])., 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Maio de 2026, às 08h30.
15/05/2026, 00:00
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15/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
14/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/03/2026, 12:27
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 01:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora da decisão de ID 154584884. intime-se a parte autora, agora devidamente habilitada e representada, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré (ID 125697367), no prazo legal de 15 (quinze) dias, em estrita observância ao comando do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.
09/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 11:57
deferimento
01/03/2026, 19:37
Conclusão (para decisão)
23/10/2025, 20:46
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 21:24
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 10:46
Ato ordinatório
06/10/2025, 10:46
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 09:19
Procedência
24/09/2025, 13:02
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 22:05
Conclusão (para julgamento)
18/09/2024, 11:42
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 09:47
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 18:52
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 15:14
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
01/08/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 08:22
Documento (Outros documentos)
15/07/2024, 07:46
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)
02/07/2024, 08:30
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 11:02
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 15:32
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)
04/06/2024, 12:11
Documento (Certidão)
04/06/2024, 12:08
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 20:56
Documento (Outros documentos)
07/05/2024, 20:54
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/04/2024, 11:02
Por decisão judicial
26/04/2024, 10:31
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/04/2024, 09:37
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:52
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 21:55
Mero expediente
13/10/2023, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2023, 15:37
Documento (Outros documentos)
17/08/2023, 00:43
Documento (Certidão)
15/11/2022, 16:29
Conclusão (para julgamento)
17/05/2022, 20:23
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 12:34
Mero expediente
27/04/2022, 22:47
Conclusão (para julgamento)
18/09/2021, 16:51
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 17:45
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 22:40
de Conciliação (realizada; Mediador(a))
02/09/2021, 11:21
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 11:02
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2021, 16:38
Documento (Outros documentos)
28/07/2021, 17:25
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
28/07/2021, 17:23
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 12:15
Ato ordinatório
08/04/2021, 20:03
Decurso de Prazo
26/02/2021, 15:34
Petição (Petição (outras))
16/02/2021, 14:22
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2021, 09:31
Ato ordinatório
10/02/2021, 09:30
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)