Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803214-85.2020.8.15.2001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, DAVID SOMBRA PEIXOTO, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI ADVOGADO do(a)
APELANTE: RAMON FERRAZ CAVALHEIRO - PB19836-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399-A
APELADO: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI, RAMON FERRAZ CAVALHEIRO, RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a)
APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:28/01/2026 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 11 de dezembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803214-85.2020.8.15.2001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, DAVID SOMBRA PEIXOTO, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI ADVOGADO do(a)
APELANTE: RAMON FERRAZ CAVALHEIRO - PB19836-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399-A
APELADO: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI, RAMON FERRAZ CAVALHEIRO, RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a)
APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:28/01/2026 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 11 de dezembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803214-85.2020.8.15.2001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, DAVID SOMBRA PEIXOTO, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI ADVOGADO do(a)
APELANTE: RAMON FERRAZ CAVALHEIRO - PB19836-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399-A
APELADO: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI, RAMON FERRAZ CAVALHEIRO, RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a)
APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:28/01/2026 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 11 de dezembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803214-85.2020.8.15.2001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, DAVID SOMBRA PEIXOTO, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI ADVOGADO do(a)
APELANTE: RAMON FERRAZ CAVALHEIRO - PB19836-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399-A
APELADO: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI, RAMON FERRAZ CAVALHEIRO, RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a)
APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:28/01/2026 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 11 de dezembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTES: BANCO DO BRASIL SA, DAVID SOMBRA PEIXOTO E MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI
APELADOS: OS MESMOS DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 05 Processo nº: 0803214-85.2020.8.15.2001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Vistos, etc.
Trata-se de ação em que se discute a correção de saldo contido em conta individualizada do PASEP cujo processo foi suspenso, em consonância com o art. 1.037, II, do CPC e com a determinação do STJ, para aguardo do julgamento definitivo do Tema Repetitivo n. 1.300. Como noticiado pelo NUGEPNAC – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, na certidão anterior, o julgamento ocorreu no último dia 10 de setembro, tendo sido fixada a seguinte tese: Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do BB, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC.
Diante do exposto, em observância aos arts. 10 e 933 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestem-se a respeito da aplicação ao caso do entendimento firmado no Tema Repetitivo 1.300. Transcorridos ambos os prazos, havendo ou não manifestação, retornem-me os autos conclusos. Datado e assinado eletronicamente. Miguel de Britto Lyra Filho Juiz Convocado/Relator Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Art. 933. Se o relator constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida ou a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que devam ser considerados no julgamento do recurso, intimará as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias.
30/09/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024, 16:41
Conclusos para despacho
08/10/2024, 09:04
Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024, 16:40
Publicado Despacho em 16/09/2024.
16/09/2024, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0803214-85.2020.8.15.2001.
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação do apelant