Apelação Cível 0803214-85.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.174,95

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO

OAB/PB 19836·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19399·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PERITO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI

CPF

Reu

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA

CPF

Reu

ALISSON ALVES MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/05/2026, 17:26

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2026, 08:41

Conclusos para despacho

09/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:41

Publicado Expediente em 04/02/2026.

05/02/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:45

Todas as movimentações(80)

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/05/2026, 17:26

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

16/04/2026, 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2026, 08:41

Conclusos para despacho

09/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:41

Publicado Expediente em 04/02/2026.

05/02/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:45

Conclusos para despacho

28/01/2026, 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC

28/01/2026, 12:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/01/2026 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

28/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:36

Publicado Mandado em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:03

Publicado Mandado em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:03

Publicado Mandado em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:03

Publicado Mandado em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de resposta

13/12/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/01/2026 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

11/12/2025, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

10/12/2025, 20:13

Recebidos os autos.

10/12/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 08:41

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:13

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

22/09/2025, 12:34

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/03/2025, 07:34

Juntada de Certidão

26/03/2025, 07:34

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de resposta

20/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:10

Juntada de Petição de resposta

20/02/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1003

14/02/2025, 17:36

Conclusos para despacho

03/02/2025, 07:48

Decorrido prazo de RAMON FERRAZ CAVALHEIRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 07:38

Juntada de Petição de resposta

26/11/2024, 23:11

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC

26/11/2024, 14:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/11/2024 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

26/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 19:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/11/2024 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

29/10/2024, 19:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

29/10/2024, 16:02

Recebidos os autos.

29/10/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 08:40

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

09/10/2024, 11:53

Juntada de Certidão

09/10/2024, 10:47

Determinada a redistribuição dos autos

09/10/2024, 10:06

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:59

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:59

Recebidos os autos

09/10/2024, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 09:45

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Despacho

•03/02/2020, 08:35

Outros Documentos

•12/03/2020, 08:10

Outros Documentos

•12/03/2020, 08:10

Outros Documentos

•12/03/2020, 08:10

Outros Documentos

•12/03/2020, 08:10

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 21:27

Despacho

•27/07/2020, 19:05

Todos os documentos(53)

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Documento Jurisprudência

•20/01/2020, 17:32

Despacho

•03/02/2020, 08:35

Outros Documentos

•12/03/2020, 08:10

Outros Documentos

•12/03/2020, 08:10

Outros Documentos

•12/03/2020, 08:10

Outros Documentos

•12/03/2020, 08:10

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 21:27

Despacho

•27/07/2020, 19:05

Despacho

•28/07/2020, 17:36

Despacho

•04/08/2020, 15:33

Documento Jurisprudência

•03/09/2020, 23:49

Documento Jurisprudência

•03/09/2020, 23:49

Documento Jurisprudência

•03/09/2020, 23:49

Documento Jurisprudência

•03/09/2020, 23:49

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 14:49

Despacho

•24/09/2020, 10:02

Despacho

•24/09/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 09:52

Decisão

•01/12/2020, 17:49

Decisão

•02/12/2020, 08:18

Decisão

•12/01/2021, 09:09

Decisão

•13/01/2021, 09:09

Despacho

•06/11/2023, 21:50

Despacho

•14/11/2023, 09:47

Despacho

•03/12/2023, 19:12

Despacho

•03/12/2023, 19:12

Despacho

•27/02/2024, 19:50

Despacho

•08/03/2024, 11:51

Despacho

•17/04/2024, 20:48

Decisão

•24/05/2024, 18:43

Sentença

•27/06/2024, 22:49

Sentença

•27/06/2024, 22:49

Despacho

•22/07/2024, 14:28

Sentença

•02/08/2024, 10:54

Sentença

•16/08/2024, 11:27

Despacho

•12/09/2024, 22:55

Despacho

•08/10/2024, 16:41

Decisão

•09/10/2024, 10:06

Despacho

•29/10/2024, 08:40

Despacho

•02/12/2024, 07:38

Decisão

•14/02/2025, 17:36

Despacho

•26/09/2025, 16:13

Despacho

•28/11/2025, 08:41

Despacho

•30/01/2026, 15:45

Despacho

•14/04/2026, 08:41

Despacho

•16/04/2026, 11:04