Cumprimento de sentença 0801094-41.2023.8.15.1071 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801094-41.2023.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 16:23

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:50

Publicação

10/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982, LAIZA AVELINO GOLDNER LEMOS - ES33093, RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA - PB26563 RÉU(S): Nome: AZUL LINHA AEREAS Endereço: AV DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, Edif. C. Branco Office Park, Torre Jatobá - 9 andar, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Advogados do(a) EXECUTADO: ELLEN SIMEAO ARAUJO - PB31772, FLAVIO IGEL - SP306018, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 CERTIDÃO, ATO ORDINATÓRIO E EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PORTARIA 001/2022 Certifico que há alvará para expedi no BRB - Banco de Brasília. De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, remeto os autos ao servidor responsável para a confecção do alvará determinado no id 123493021, ficando, desde já, intimadas as partes. DEPÓSITO JUDICIAL: id 123069304. NOME DO BENEFICIÁRIO I: MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA DA SILVA, CPF: 085.229.174-42. NUMERO E NOME DO BANCO: NUBANK, Banco: 0260 NUMERO DA AGÊNCIA: 0001 NÚMERO DA CONTA: 40194830-3 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Jacaraú, 6 de março de 2026. EDNAEL DOS SANTOS Analista/Técnico/Serventuário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801094-41.2023.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cancelamento de vôo] AUTOR(S): Nome: MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA Endereço: Area Rural, 0, Sit Acude do Mato, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 Advogados do(a)

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 13:24

Ato ordinatório

06/03/2026, 13:23

Decurso de Prazo

10/10/2025, 03:10

Publicação

24/09/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982, LAIZA AVELINO GOLDNER LEMOS - ES33093, RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA - PB26563 RÉU(S): Nome: AZUL LINHA AEREAS Endereço: AV DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, Edif. C. Branco Office Park, Torre Jatobá - 9 andar, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Advogados do(a) EXECUTADO: ELLEN SIMEAO ARAUJO - PB31772, FLAVIO IGEL - SP306018, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DECISÃO Verifico a existência de saldo ínfimo inferior ou aproximado ao valor de R$ 100,00. Analisando os autos, percebe-se que TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801094-41.2023.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cancelamento de vôo] AUTOR(S): Nome: MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA Endereço: Area Rural, 0, Sit Acude do Mato, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 Advogados do(a) trata-se de divergência entre o cômputo de rendimentos que foram transferidos ao BRB sem a perfeita diferenciação entre valor principal e como se fosse o valor principal. Considerando o diminuto valor, não vislumbro a necessidade de qualquer contraditório ou novos cálculos. Determino, então, que seja renovado o alvará em favor do autor para liberação do numerário remanescente na conta. Não havendo objeção do promovido no prazo de 05 dias, cumpra-se. Posteriormente, não havendo requerimentos passíveis de apreciação, arquivem-se os autos. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Judson Kildere Nascimento Faheina Juiz de Direito em Substituição INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:49

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982, LAIZA AVELINO GOLDNER LEMOS - ES33093, RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA - PB26563 RÉU(S): Nome: AZUL LINHA AEREAS Endereço: AV DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, Edif. C. Branco Office Park, Torre Jatobá - 9 andar, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Advogados do(a) EXECUTADO: ELLEN SIMEAO ARAUJO - PB31772, FLAVIO IGEL - SP306018, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 CERTIDÃO, ATO ORDINATÓRIO E EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PORTARIA 001/2022 Certifico que há alvará para expedi no BRB - Banco de Brasília. De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, remeto os autos ao servidor responsável para a confecção do alvará determinado no id 123493021, ficando, desde já, intimadas as partes. DEPÓSITO JUDICIAL: id 123069304. NOME DO BENEFICIÁRIO I: MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA DA SILVA, CPF: 085.229.174-42. NUMERO E NOME DO BANCO: NUBANK, Banco: 0260 NUMERO DA AGÊNCIA: 0001 NÚMERO DA CONTA: 40194830-3 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Jacaraú, 6 de março de 2026. EDNAEL DOS SANTOS Analista/Técnico/Serventuário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801094-41.2023.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cancelamento de vôo] AUTOR(S): Nome: MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA Endereço: Area Rural, 0, Sit Acude do Mato, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 Advogados do(a)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982, LAIZA AVELINO GOLDNER LEMOS - ES33093, RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA - PB26563 RÉU(S): Nome: AZUL LINHA AEREAS Endereço: AV DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, Edif. C. Branco Office Park, Torre Jatobá - 9 andar, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Advogados do(a) EXECUTADO: ELLEN SIMEAO ARAUJO - PB31772, FLAVIO IGEL - SP306018, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DECISÃO Verifico a existência de saldo ínfimo inferior ou aproximado ao valor de R$ 100,00. Analisando os autos, percebe-se que TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801094-41.2023.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cancelamento de vôo] AUTOR(S): Nome: MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA Endereço: Area Rural, 0, Sit Acude do Mato, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 Advogados do(a) trata-se de divergência entre o cômputo de rendimentos que foram transferidos ao BRB sem a perfeita diferenciação entre valor principal e como se fosse o valor principal. Considerando o diminuto valor, não vislumbro a necessidade de qualquer contraditório ou novos cálculos. Determino, então, que seja renovado o alvará em favor do autor para liberação do numerário remanescente na conta. Não havendo objeção do promovido no prazo de 05 dias, cumpra-se. Posteriormente, não havendo requerimentos passíveis de apreciação, arquivem-se os autos. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Judson Kildere Nascimento Faheina Juiz de Direito em Substituição INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982, LAIZA AVELINO GOLDNER LEMOS - ES33093, RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA - PB26563 Réu(s): Nome: AZUL LINHA AEREAS Endereço: AV DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, Edif. C. Branco Office Park, Torre Jatobá - 9 andar, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Advogados do(a) EXECUTADO: ELLEN SIMEAO ARAUJO - PB31772, FLAVIO IGEL - SP306018, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801094-41.2023.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cancelamento de vôo] Autor(es): Nome: MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA Endereço: Area Rural, 0, Sit Acude do Mato, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 Advogados do(a) Vistos, etc. O(s) autor(es), já qualificado(s) nos autos e identificado(s) no campo acima, ingressou(aram) com a presente ação. Verifico que houve pagamento voluntário da sentença no id.101874595. Expeça-se alvará para liberação dos valores depositados (R$ 6.039,64) segundo a distribuição a seguir: - R$ 5.289,64 em favor da parte autora - conta bancária no ID. 105628694 - R$ 750,00 em favor do advogado - conta bancária no ID. 108335760 Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, encaminhando a narrativa dos fatos apontado pela parte autora a respeito do comportamento do seu advogado, juntado a petição do ID. 105628694 e documento do ID. 105634971. Expedido o alvará, não havendo outros requerimentos passíveis de apreciação, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Jacaraú, 22 de agosto de 2025. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982, LAIZA AVELINO GOLDNER LEMOS - ES33093, RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA - PB26563 Réu(s): Nome: AZUL LINHA AEREAS Endereço: AV DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, Edif. C. Branco Office Park, Torre Jatobá - 9 andar, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Advogados do(a) EXECUTADO: ELLEN SIMEAO ARAUJO - PB31772, FLAVIO IGEL - SP306018, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801094-41.2023.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cancelamento de vôo] Autor(es): Nome: MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA Endereço: Area Rural, 0, Sit Acude do Mato, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 Advogados do(a) Vistos, etc. O(s) autor(es), já qualificado(s) nos autos e identificado(s) no campo acima, ingressou(aram) com a presente ação. Verifico que houve pagamento voluntário da sentença no id.101874595. Expeça-se alvará para liberação dos valores depositados (R$ 6.039,64) segundo a distribuição a seguir: - R$ 5.289,64 em favor da parte autora - conta bancária no ID. 105628694 - R$ 750,00 em favor do advogado - conta bancária no ID. 108335760 Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, encaminhando a narrativa dos fatos apontado pela parte autora a respeito do comportamento do seu advogado, juntado a petição do ID. 105628694 e documento do ID. 105634971. Expedido o alvará, não havendo outros requerimentos passíveis de apreciação, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Jacaraú, 22 de agosto de 2025. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA - PB26563, LAIZA AVELINO GOLDNER LEMOS - ES33093, GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 RÉU(S): Nome: AZUL LINHA AEREAS Endereço: AV DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, Edif. C. Branco Office Park, Torre Jatobá - 9 andar, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO IGEL - SP306018, ELLEN SIMEAO ARAUJO - PB31772, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801094-41.2023.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cancelamento de vôo] AUTOR(S): Nome: MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA Endereço: Area Rural, 0, Sit Acude do Mato, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 Advogados do(a) Vistos etc. O alvará é expedido de uma única vez, com a indicação de todas as contas para a distribuição dos valores. Deverá, portanto, o advogado diligenciar junto à requerente para informar a conta da requerente e a efetiva distribuição dos valores para cada uma das contas, ou seja, para a conta do advogado e para a conta da autora. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

18/02/2025, 00:00

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