Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801224-40.2018.8.15.0381 DECISÃO
Vistos, etc. Verifica-se que as partes transigiram nos autos, conforme sentença de fls. 38 do Id.128571293. Intime-se o autor através de seus advogados para informar no prazo de 5 dias, se o acordo foi cumprido. Em caso positivo ou decorrido o prazo sem manifestação, autos ao arquivo. ITABAIANA, 6 de março de 2026. Juiz(a) de Direito
09/03/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/12/2025, 17:14
Documento (Decisão)
08/12/2025, 17:13
Recebimento
24/11/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
REQUERENTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO - PB014205
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB021146
REQUERIDO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
DESPACHO Por meio da petição de e-STJ fl. 2 do expediente avulso instaurado, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apenas informa a realização do pagamento referente ao acordo homologado nesta Corte em decisão já transitada em julgado (e-STJ fl. 475), com a juntada do respectivo comprovante. Nada a prover. P.I. Relator
GURGEL DE FARIA
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
REQUERENTE: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
REQUERIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
DECISÃO Em petição protocolada em 25/8/2025, MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO noticia a realização de acordo extrajudicial com a parte adversa e formula pedido de homologação do ajuste com a consequente extinção do feito (e-STJ fls. 460/461). É o breve relato. De acordo com a peça juntada às e-STJ fls. 445/448, as partes celebraram acordo com o fito de por fim ao litígio. Considerando que os causídicos subscritores do acordo em exame, os quais representam ambas as partes em litígio (Dr. Romulo Bezerra de Queiroz e Dr. Daniel Sebadelhe Aranha), possuem poderes para transigir, conforme procurações juntadas aos autos (e-STJ fls. 4 e 233/234), e que a transação é causa para a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/2015, cuja manifestação pode se dar em sede de agravo em recurso especial, é o caso de deferir o pleito de homologação do acordo. Registre-se, por oportuno, que o Regimento Interno desta Corte de Justiça prevê, entre as atribuições do relator, a apreciação e a homologação de pedidos de autocomposição das partes (art. 34, IX). Ante o exposto, com base no art. 487, III, "b", do CPC/2015, c/c o art. 34, IX, do RISTJ, HOMOLOGO o acordo e EXTINGO o processo, com resolução do mérito. Publique-se. Intimem-se. Relator
GURGEL DE FARIA
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO - PB014205
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB021146
AGRAVADO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/09/2025.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
AGRAVADO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
DESPACHO Tendo em vista a existência de petição de homologação de acordo, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
AGRAVADO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/08/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
REQUERENTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO - PB014205
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB021146
REQUERIDO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
DESPACHO Por meio da petição de e-STJ fl. 2 do expediente avulso instaurado, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apenas informa a realização do pagamento referente ao acordo homologado nesta Corte em decisão já transitada em julgado (e-STJ fl. 475), com a juntada do respectivo comprovante. Nada a prover. P.I. Relator
GURGEL DE FARIA
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
REQUERENTE: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
REQUERIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
DECISÃO Em petição protocolada em 25/8/2025, MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO noticia a realização de acordo extrajudicial com a parte adversa e formula pedido de homologação do ajuste com a consequente extinção do feito (e-STJ fls. 460/461). É o breve relato. De acordo com a peça juntada às e-STJ fls. 445/448, as partes celebraram acordo com o fito de por fim ao litígio. Considerando que os causídicos subscritores do acordo em exame, os quais representam ambas as partes em litígio (Dr. Romulo Bezerra de Queiroz e Dr. Daniel Sebadelhe Aranha), possuem poderes para transigir, conforme procurações juntadas aos autos (e-STJ fls. 4 e 233/234), e que a transação é causa para a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/2015, cuja manifestação pode se dar em sede de agravo em recurso especial, é o caso de deferir o pleito de homologação do acordo. Registre-se, por oportuno, que o Regimento Interno desta Corte de Justiça prevê, entre as atribuições do relator, a apreciação e a homologação de pedidos de autocomposição das partes (art. 34, IX). Ante o exposto, com base no art. 487, III, "b", do CPC/2015, c/c o art. 34, IX, do RISTJ, HOMOLOGO o acordo e EXTINGO o processo, com resolução do mérito. Publique-se. Intimem-se. Relator
GURGEL DE FARIA
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO - PB014205
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB021146
AGRAVADO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/09/2025.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
AGRAVADO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
DESPACHO Tendo em vista a existência de petição de homologação de acordo, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
AGRAVADO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/08/2025.