Procedimento Comum Cível 0860453-42.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 147.292,32

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GONCALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:28

Indeferido o pedido de ALEXANDRE JOSE GONCALVES DA SILVA - CPF: 529.706.044-34 (AUTOR)

13/01/2026, 22:38

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2025, 12:04

Outras Decisões

13/06/2025, 18:03

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2025, 08:18

Declarada incompetência

09/03/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 14:43

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:23

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GONCALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 13:04

Decisão

•07/11/2023, 09:48

18/01/2026, 05:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:28

Indeferido o pedido de ALEXANDRE JOSE GONCALVES DA SILVA - CPF: 529.706.044-34 (AUTOR)

13/01/2026, 22:38

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2025, 12:04

Outras Decisões

13/06/2025, 18:03

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2025, 08:18

Declarada incompetência

09/03/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 14:43

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

18/10/2024, 12:33

Determinada a redistribuição dos autos

17/10/2024, 22:23

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GONCALVES DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 08:26

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

27/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860453-42.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2024, 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/05/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/05/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GONCALVES DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:22

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860453-42.2023.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação de revisão contratual movida por ALEXANDRE JOSE GONÇALVES DA SILVA em face de BANCO ITAUCARD S/A. Alegou o autor que celebrou contrato de crédito com a parte demandada para financiamento de R$ 120.000,00, relativos a um veículo MODELO: STRADA VOLCANO 13CD, ANO: 2021/2022, COR: VERMELHA, PLACA: FKO2F85, RENAVAM: 01272252814 e CHASSI: 9BD281B41NYW54762, tendo pago c

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos.

22/01/2024, 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/01/2024, 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRE JOSE GONCALVES DA SILVA - CPF: 529.706.044-34 (AUTOR).

22/01/2024, 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2024, 12:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2023, 18:11

Juntada de Petição de procuração

27/11/2023, 08:13

Conclusos para decisão

25/11/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 10:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860453-42.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuai

08/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/10/2023, 13:04

Distribuído por dependência

26/10/2023, 13:26

Decisão

•22/01/2024, 12:18

Decisão

•22/01/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:15

Decisão

•17/10/2024, 22:23

Decisão

•09/03/2025, 21:25

Decisão

•13/06/2025, 18:03

Decisão

•13/01/2026, 22:38

Decisão

•14/01/2026, 07:28