Cumprimento de sentença 0815427-65.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.983,59

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:27

Juntada de Petição de cota

21/01/2025, 08:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:55

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:54

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815427-65.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:50

Determinada Requisição de Informações

30/09/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:11

Todas as movimentações(138)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:27

Juntada de Petição de cota

21/01/2025, 08:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•20/07/2016, 12:22

Despacho

•03/10/2017, 16:13

19/11/2024, 07:55

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:54

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815427-65.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:50

Determinada Requisição de Informações

30/09/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:11

Conclusos para decisão

18/09/2024, 07:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815427-65.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:15

Publicado Decisão em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815427-65.2016.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha. Nos termos do art. 854 do CPC

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815427-65.2016.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha. Nos termos do art. 854 do CPC

10/06/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2024, 11:26

Conclusos para decisão

24/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815427-65.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de cota

08/02/2024, 12:11

Publicado Edital em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0815427-65.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0815427-65.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

15/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/01/2024, 13:41

Juntada de Petição de cota

21/12/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 23:55

Ato ordinatório praticado

03/12/2023, 23:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/12/2023, 23:28

Juntada de Petição de cota

01/12/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:20

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815427-65.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para recolher as custas, sob pena de inscrição no SerasaJud. Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de quinze dias, nada requerido, arquive-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815427-65.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para recolher as custas, sob pena de inscrição no SerasaJud. Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de quinze dias, nada requerido, arquive-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Determinada diligência

31/10/2023, 18:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 14:08

Conclusos para decisão

31/10/2023, 06:28

Recebidos os autos

27/10/2023, 13:54

Juntada de certidão de prevenção

27/10/2023, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de apelação

03/04/2023, 18:01

Juntada de Petição de cota

03/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:41

Julgado procedente o pedido

28/02/2023, 10:23

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:53

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:57

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de cota

15/02/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 21:56

Ato ordinatório praticado

29/12/2021, 21:53

Juntada de Petição de contestação

25/12/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 19:18

Decretada a revelia

14/12/2021, 18:43

Nomeado curador

14/12/2021, 18:43

Conclusos para despacho

13/12/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 23:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 21:21

Juntada de Certidão

30/11/2021, 21:19

Juntada de Certidão

25/03/2021, 09:50

Outras Decisões

24/03/2021, 06:58

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 07:54

Juntada de certidão

26/11/2019, 18:38

Conclusos para despacho

25/11/2019, 13:04

Juntada de certidão

25/11/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 16:52

Conclusos para despacho

03/10/2019, 12:52

Juntada de certidão

03/10/2019, 12:51

Audiência conciliação designada para 19/11/2019 14:00 6ª Vara Cível da Capital.

03/10/2019, 12:34

Audiência conciliação realizada para 02/10/2019 16:00 6ª Vara Cível da Capital.

03/10/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2019, 10:43

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 13:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2019, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2019, 17:09

Expedição de Mandado.

31/07/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 15:01

Juntada de ato ordinatório

29/07/2019, 15:13

Audiência conciliação designada para 02/10/2019 16:00 6ª Vara Cível da Capital.

29/07/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 19:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 19:07

Conclusos para despacho

23/02/2018, 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC

29/11/2017, 10:38

Audiência conciliação não-realizada para 27/11/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/11/2017, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2017, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2017, 09:43

Expedição de Mandado.

09/10/2017, 09:43

Juntada de ato ordinatório

06/10/2017, 10:24

Audiência conciliação designada para 27/11/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/10/2017, 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/10/2017, 18:49

Recebidos os autos.

05/10/2017, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 16:13

Conclusos para despacho

11/04/2017, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2017, 13:44

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2017, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2016, 12:17

Juntada de Petição de petição

01/11/2016, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/07/2016, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2016, 12:22

Conclusos para despacho

20/07/2016, 12:14

Juntada de Petição de petição

14/07/2016, 17:10

Distribuído por sorteio

30/03/2016, 16:28

Ato Ordinatório

•06/10/2017, 10:24

Despacho

•25/01/2019, 11:08

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 15:13

Despacho

•19/11/2019, 16:52

Despacho

•11/12/2020, 07:54

Despacho

•24/03/2021, 06:58

Decisão

•14/12/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 21:53

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:09

Sentença

•28/02/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:28

Despacho

•31/07/2023, 09:56

Despacho

•22/08/2023, 14:45

Todos os documentos(35)

Despacho

•20/07/2016, 12:22

Despacho

•03/10/2017, 16:13

Ato Ordinatório

•06/10/2017, 10:24

Despacho

•25/01/2019, 11:08

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 15:13

Despacho

•19/11/2019, 16:52

Despacho

•11/12/2020, 07:54

Despacho

•24/03/2021, 06:58

Decisão

•14/12/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 21:53

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:09

Sentença

•28/02/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:28

Despacho

•31/07/2023, 09:56

Despacho

•22/08/2023, 14:45

Despacho

•23/08/2023, 08:59

Acórdão

•18/09/2023, 10:08

Decisão

•31/10/2023, 18:55

Decisão

•07/11/2023, 10:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2023, 23:28

Ato Ordinatório

•03/12/2023, 23:54

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:25

Decisão

•06/06/2024, 11:26

Decisão

•07/06/2024, 09:34

Despacho

•15/08/2024, 11:29

Despacho

•15/08/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:23

Despacho

•30/09/2024, 11:38

Despacho

•30/09/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:32

Decisão

•19/11/2024, 07:55

Decisão

•19/11/2024, 07:55