Apelação Cível 0815427-65.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.983,59

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO

CPF

Autor

VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/10/2023, 13:54

Baixa Definitiva

27/10/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:03

Conhecido o recurso de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO - CPF: 131.779.154-15 (APELANTE) e provido

18/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023, 21:41

Juntada de certidão de julgamento

12/09/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:32

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/10/2023, 13:54

Baixa Definitiva

27/10/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 09/10/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•20/07/2016, 12:22

DESPACHO

•03/10/2017, 16:13

10/10/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:03

Conhecido o recurso de EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO - CPF: 131.779.154-15 (APELANTE) e provido

18/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023, 21:41

Juntada de certidão de julgamento

12/09/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:59

Conclusos para despacho

22/08/2023, 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023, 14:45

Conclusos para despacho

02/08/2023, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:28

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:28

Recebidos os autos

07/06/2023, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 10:24

DESPACHO

•25/01/2019, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2019, 15:13

DESPACHO

•19/11/2019, 16:52

DESPACHO

•11/12/2020, 07:54

DESPACHO

•24/03/2021, 06:58

DECISÃO

•14/12/2021, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2021, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:09

SENTENÇA

•28/02/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 11:28

DESPACHO

•31/07/2023, 09:56

DESPACHO

•22/08/2023, 14:45

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•20/07/2016, 12:22

DESPACHO

•03/10/2017, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 10:24

DESPACHO

•25/01/2019, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2019, 15:13

DESPACHO

•19/11/2019, 16:52

DESPACHO

•11/12/2020, 07:54

DESPACHO

•24/03/2021, 06:58

DECISÃO

•14/12/2021, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2021, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:09

SENTENÇA

•28/02/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 11:28

DESPACHO

•31/07/2023, 09:56

DESPACHO

•22/08/2023, 14:45

DESPACHO

•23/08/2023, 08:59

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 10:08