Procedimento Comum Cível 0835280-60.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0835280-60.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEIL ARMSTRONG BERNARDINO DE FARIAS RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho Processo nº: 0835280-60.2016.8.15.2001 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assuntos: [Adicional de Horas Extras] JUIZO Vistos, etc. Defiro o pedido de nova dilação de prazo formulado retro, considerando a excepcionalidade das circunstância e o número considerável de herdeiros a serem habilitados. João Pessoa, 18 de maio de 2026. Des. Miguel de Britto Lyra Filho Relator

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEIL ARMSTRONG BERNARDINO DE FARIAS RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho Processo nº: 0835280-60.2016.8.15.2001 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assuntos: [Adicional de Horas Extras] JUIZO Vistos, etc. Em atenção ao pleito de ID 40306064, concedo novo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerida. Decorrido o prazo em questão, com ou sem manifestação da parte interessada, faça-se nova conclusão para as deliberações necessárias. João Pessoa, 24 de março de 2026. Des. Miguel de Britto Lyra Filho Relator

26/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 05 DECISÃO Vistos etc. Em atenção ao pleito de ID 37624090, observo que há nos autos substabelecimento outorgado pelo Bel. Ramon Pessoa de Morais à sociedade Mouzalas Azevedo Advocacia e, em consequência, ao Bel. Valberto Alves de Azevedo Filho, datado de 27/04/2023, conforme ID 23758867. Portanto, o instrumento anexado ao ID 36717089 não possui nenhuma validade nestes autos, pois datado de 14/08/2025, quando o substabelecente não mais detinha os poderes ali substabelecidos. Deverá, portanto, ser desconsiderado, assim como as petições protocolizadas pelo Bel. Durval Guilherme Ruver, ao passo em que desprovido de poderes para atuar na presente demanda. No mais em consulta ao sistema PJE, verifico que o autor da presente demanda faleceu em 11/08/2024, de acordo com as informações obtidas do Arrolamento Sumário de nº 0859982-89.2024.8.15.2001. Assim, determino a suspensão do processo (art. 313, I, do CPC/2015), pelo prazo de 2 (dois) meses, para fins de habilitação dos interessados. Intimem-se o espólio, sucessores ou herdeiros do autor, na pessoa dos advogados habilitados, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 2 (dois) meses. João Pessoa, data e assinatura eletrônicos. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz Convocado/RELATOR

20/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2019, 17:40

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 17:39

Trânsito em julgado

15/08/2019, 17:48

Decurso de Prazo

03/07/2019, 01:53

Decurso de Prazo

05/06/2019, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2019, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2019, 17:06

Procedência em Parte

30/04/2019, 11:10

Conclusão (para julgamento)

24/04/2019, 13:26

Decurso de Prazo

19/03/2019, 00:54

Decurso de Prazo

08/03/2019, 03:16

Documentos

EXPEDIENTE

•20/05/2026, 00:00

—

Processo Encaminhado

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência em Parte

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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