Apelação Cível 0118547-02.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

28/05/2026, 01:28

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 12:36

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:28

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 16:14

Publicação

06/04/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 41154449.

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 20:06

Negação de seguimento

30/03/2026, 10:18

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 10:26

Petição (Contraminuta)

09/10/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 07:29

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:35

Todas as movimentações(94)

Decurso de Prazo

28/05/2026, 01:28

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 12:36

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:28

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 16:14

Documentos

•01/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 41154449.

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 20:06

Negação de seguimento

30/03/2026, 10:18

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 10:26

Petição (Contraminuta)

09/10/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 07:29

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:35

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:28

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 14:53

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:08

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 09:45

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 09:42

Publicação

02/06/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 14:50

Mérito

20/05/2025, 10:47

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 12:59

Para julgamento de mérito

28/04/2025, 12:58

Petição (Contraminuta)

10/04/2025, 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2025, 20:59

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:06

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:02

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:02

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:02

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:01

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 15:48

Petição (Contraminuta)

10/03/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 12:09

Petição (Contraminuta)

28/02/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:30

Não-Provimento

11/02/2025, 20:57

Mérito

10/02/2025, 21:41

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:02

Petição (Contraminuta)

23/01/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 10:32

Para julgamento de mérito

18/12/2024, 10:29

Mero expediente

16/12/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 11:18

Petição (Contraminuta)

20/08/2024, 11:15

Petição (Contraminuta)

12/08/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 13:33

Mero expediente

30/07/2024, 13:30

Petição (Contraminuta)

18/07/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 09:31

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 09:31

Documento (Certidão)

03/05/2024, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:14

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 04:55

Documento (Certidão)

11/10/2023, 04:55

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:05

Petição (Contraminuta)

25/09/2023, 11:49

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:49

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:49

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:49

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:48

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 10:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/08/2023, 10:16

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 07:22

Petição (Contraminuta)

31/05/2023, 06:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:19

Expedida/Certificada

19/05/2023, 09:30

Expedida/Certificada

19/05/2023, 09:28

Mero expediente

19/05/2023, 09:24

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 09:58

Distribuição (sorteio)

12/05/2023, 09:58

EXPEDIENTE

•30/05/2025, 00:00