Cumprimento de sentença 0821998-47.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0821998-47.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA CARVALHO FERNANDES. EXECUTADO: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0821998-47.2019.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas]. Vistos, etc. Realizada a pesquisa no INFOJUD, com sucesso, conforme documentos em anexo sob os quais decreto sigilo, apenas tendo acesso as partes devidamente habilitadas no feito. Realizada pesquisa via RENAJUD, porém sem sucesso, conforme demonstrativos anexos. Intime-se o exequente para tomar ciência e requerer o que de direito, visando a plena satisfação de seu crédito. Prazo de 15 (quinze) dias. Publicado eletronicamente. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

10/03/2026, 00:00

deferimento

09/03/2026, 12:30

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

23/02/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 10:30

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 07:09

Documento (Certidão)

10/02/2026, 11:21

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:38

Publicação

09/12/2025, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 318 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 318. Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação pessoal, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimo a parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a ausência de citação/intimação da parte promovida. CONDE, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO Analista/Técnico(a) Judiciário

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:21

Ato ordinatório

05/12/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 12:53

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821998-47.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe para "Cumprimento de Sentença"; 1. INTIMO o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar as matérias previstas no art. 525, §1º do CPC/15. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado. 2. Realizado o depósito voluntário da obrigação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se concorda com os valores depositados ou impugná-los, (art. 526, §1, do NCPC). 3. Concordando, EXPEÇA-SE o competente alvará e venham os autos conclusos para sentença. 4. Em caso de discordância, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 05 dias, observando-se a possibilidade de fazer o complemento imediato da diferença dos valores depositados. Após, autos conclusos para decisão (art. 526, §2o e 3o, do NCPC). CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

07/02/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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deferimento

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

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Expedição de documento (Outros documentos)

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