0000009-34.2021.8.17.3410

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000009-34.2021.8.17.3410 AUTOR(A): R.

L. S. D. S., R.

L. S. D. S. REPRESENTANTE: R. G. D. S.

RÉU:

L. S. B. G. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo 05 (cinco) dias, contados da ciência desta intimação.

Outrossim, uma vez efetuado o recolhimento, é necessário que seja informado nos autos com a juntada do comprovante de pagamento. Após a confirmação do pagamento, a guia não paga será retirada do relatório cadastral de inadimplentes do Comitê Gestor de Arrecadação - CGA.SURUBIM, 30 de abril de 2026.

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000009-34.2021.8.17.3410 AUTOR(A): R.

L. S. D. S., R.

L. S. D. S. REPRESENTANTE: R. G. D. S.

RÉU:

L. S. B. G. ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. SURUBIM,9 de janeiro de 2026.

ANNA KAROLLYNE DA NOBREGA LIRA DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Regional do Agreste 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000009-34.2021.8.17.3410

AUTOR(A): R.

L. S. D. S., R.

L. S. D. S. REPRESENTANTE: R. G. D. S.

RÉU:

L. S. B. G. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. SURUBIM, 30 de julho de 2025.

ANNA KAROLLYNE DA NOBREGA LIRA Diretoria Regional do Agreste

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000009-34.2021.8.17.3410 AUTOR(A): R.

L. S. D. S., R.

L. S. D. S. REPRESENTANTE: R. G. D. S.

RÉU:

L. S. B. G. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) AMBAS a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207443101, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA

Vistos etc. Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por RYANNE LETÍCIA SANTOS DA SILVA e R.

L. S. D. S., menores impúberes, representadas por sua genitora, R. G. D. S., em face de seu genitor,

L. S. B. G., com pedido de concessão de alimentos provisórios, sob o benefício da gratuidade judiciária. Relatam as autoras que são filhas do requerido, fato comprovado pelas certidões de nascimento constantes nos autos. A genitora, diante de suas dificuldades financeiras em arcar sozinha com os encargos de sustento das menores, propôs a presente demanda requerendo a fixação de alimentos definitivos no percentual de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente.

Foi concedido o pedido liminar, fixando-se alimentos provisórios nesse mesmo percentual. O requerido apresentou contestação, afirmando contribuir, de forma voluntária, com quantia inferior (R$ 100,00), alegando limitações econômicas. Sustenta, ainda, que uma das filhas reside consigo, arcando com suas despesas. As requerentes impugnaram a defesa, reiterando que o alimentante não vem cumprindo com sua obrigação alimentar regularmente, razão pela qual ajuizaram execução de alimentos, conforme mencionado nos autos do processo n.º 0002922-52.2022.8.17.3410.

Encerrada a instrução, as partes apresentaram alegações finais. O Ministério Público manifestou-se de forma expressa pela procedência da ação, com fixação da verba alimentar no percentual de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional.

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000009-34.2021.8.17.3410 AUTOR(A): R.

L. S. D. S., R.

L. S. D. S. REPRESENTANTE: R. G. D. S.

RÉU:

L. S. B. G. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182280246 , conforme segue transcrito abaixo: "INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas razões finais, devendo ser observada a primazia da parte autora." SURUBIM, 17 de setembro de 2024.

MARCOS ANDRE DE SOUSA BRANCO Diretoria Regional do Agreste

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000009-34.2021.8.17.3410 AUTOR(A): R.

L. S. D. S., R.

L. S. D. S. REPRESENTANTE: R. G. D. S.

RÉU:

L. S. B. G. INTIMAÇÃO DE

DESPACHO - MPPE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do TERMO DE VISTA de ID n.° 177698226, conforme segue transcrito abaixo: " vistas para o Parquet, com prazo de 15 (quinze) dias para pronunciamento.''" SURUBIM, 8 de agosto de 2024. HAROLDO GUEDES DA SILVA FILHO Diretoria Regional do Agreste