Execução de Título Extrajudicial 0000608-70.2010.8.17.0560 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000608-70.2010.8.17.0560 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/04/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): CICERO JOSE DA SILVA DECISÃO Verifico a apresentação de agravo de instrumento. Entre os efeitos do recurso está o regressivo, ou seja, pode o juiz se retratar da decisão, entretanto, não obstante os relevantes argumentos lançados pelo recorrente, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Noutro quadrante, suspendo o feito até o julgamento do recurso aludido. CUSTÓDIA, 3 de fevereiro de 2026. KELVIN ALVES BATISTA Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38483931 Processo nº 0000608-70.2010.8.17.0560

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento

28/04/2026, 17:38

Por decisão judicial

14/04/2026, 14:50

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 09:57

Por decisão judicial

03/02/2026, 13:33

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 10:24

Conclusão (para despacho)

06/12/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 14:28

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:10

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:10

Publicação

12/11/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:01

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): CICERO JOSE DA SILVA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38483931 Processo nº 0000608-70.2010.8.17.0560 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO DO NORDESTE em face da decisão Id 199964122. A parte contrária não apresentou contrarrazões recursais. DECIDO. Os embargos são tempestivos e independem de preparo, e foram apontadas as supostas falhas, motivo pelo qual conheço dos embargos. A Embargante alega, em síntese, que a decisão vergastada incorreu em omissão na análise da na análise da exceção prevista no art. 3º, V, da Lei nº 8.009/90, em contradição pelo fato de que o imóvel foi voluntariamente oferecido em garantia hipotecária pelo próprio executado. Verifico que não há efetiva omissão ou contradição a ser sanada. Sobre a reconhecida impenhorabilidade da pequena propriedade rural, realizada a ponderação em face dos elementos fáticos colhidos, restou incontroverso que o imóvel é utilizado como moradia e meio de subsistência da família do executado. Ademais, é inequívoco que o oferecimento do bem em garantia não afasta a proteção da impenhorabilidade, haja vista que se trata de norma de ordem pública, inafastável pela vontade das partes. Destarte, não se vislumbram os apontados vícios. O que se observa, então, é o desejo do embargante em rediscutir matéria já apreciada. Portanto, o caso requer o desacolhimento dos aclaratórios. É o entendimento que colho da lavra dos tribunais superiores, consoante as ementas que seguem: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Pedido do embargante que se restringe à rediscussão do mérito, via para qual os embargos de declaração não se prestam, pois que recurso de integração e não de substituição. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70039815196, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Altair de Lemos Junior, Julgado em 15/12/2010) (TJ-RS - ED: 70039815196 RS, Relator: Altair de Lemos Junior, Data de Julgamento: 15/12/2010, Segunda Câmara Especial Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 12/01/2011). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. É incabível a oposição de embargos de declaração com o único propósito de rediscutir a matéria objeto da decisão atacada. (TRT-4 - RO: 00211975820155040451, Data de Julgamento: 03/09/2018, 11ª Turma). Forte nessas razões, REJEITO os Embargos de Declaração. Ficam as partes cientes da reabertura do prazo para interposição dos outros recursos ou ratificação dos recursos já interpostos Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após a preclusão da decisão embargada, cumpra-se. Custódia/PE, data da modificação. KELVIN ALVES BATISTA Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): CICERO JOSE DA SILVA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38483931 Processo nº 0000608-70.2010.8.17.0560 Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (ID 194427181) opostos pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra decisão proferida por este juízo (ID 190882080), que reconheceu a impenhorabilidade do imóvel rural "Fazenda Boa Sorte", com área de 48,4 hectares, localizado no município de Custódia-PE, determinando o levantamento da penhora e o cancelamento do leilão designado. Em suas razões, o embargante alega contradição e omissão na decisão, sustentando que: (i) o imóvel foi voluntariamente oferecido pelo próprio executado em garantia hipotecária na Cédula de Crédito Rural; (ii) não foi considerada a exceção à impenhorabilidade prevista no art. 3º, V, da Lei 8.009/90, que expressamente autoriza a penhora em "execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar"; (iii) a pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade foi manifestada fora do momento processual adequado. Regularmente intimado, o executado não apresentou manifestação no prazo concedido, conforme certidão de ID 198140789. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Excepcionalmente, podem ter efeitos infringentes quando o saneamento do vício implicar necessariamente na modificação da decisão. No caso em análise, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos vícios apontados na decisão embargada. Ao contrário do alegado pelo embargante, a decisão enfrentou adequadamente a questão da impenhorabilidade da pequena propriedade rural, analisando detidamente a aplicação do art. 5º, XXVI, da Constituição Federal e do art. 833, VIII, do Código de Processo Civil ao caso concreto. A alegação de que a decisão não teria considerado a exceção prevista no art. 3º, V, da Lei 8.009/90 não configura omissão ou contradição, mas sim mero inconformismo com a conclusão adotada. Na verdade, a decisão embargada expressamente abordou este ponto, conforme se verifica no trecho: "Ademais, é inequívoco que o oferecimento do bem em garantia não afasta a proteção da impenhorabilidade, haja vista que se trata de norma de ordem pública, inafastável pela vontade das partes." No que tange à suposta contradição entre o oferecimento do bem em garantia hipotecária e o posterior reconhecimento de sua impenhorabilidade, observo que não há contradição lógica ou jurídica neste ponto. A proteção constitucional conferida à pequena propriedade rural trabalhada pela família possui status de direito fundamental, sendo norma de ordem pública que não pode ser afastada pela vontade das partes ou por disposição infraconstitucional. Segue precedente do STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, TRABALHADA PELA FAMÍLIA COM ESCOPO DE GARANTIR SUA SUBSISTÊNCIA. IMÓVEL DADO EM GARANTIA DE DÍVIDA. IMPENHORABILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. 2. VIOLAÇÃO AO ART. 113 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356/STF. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO NÃO VERIFICADO. 3. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Com efeito, esta Corte Superior entende que "o imóvel que se enquadra como pequena propriedade rural, indispensável à sobrevivência do agricultor e de sua família, é impenhorável, consoante disposto no parágrafo 2º do artigo 4º da Lei n. 8.009/1990, norma cogente e de ordem pública que tem por escopo a proteção do bem de família, calcado no direito fundamental à moradia" (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 222.936/SP, Ministro Luís Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe de 26/02/2014), ainda que dada pelos proprietários em garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva. 2. Incidem as Súmulas 282 e 356 do STF, na espécie, porquanto ausente o prequestionamento. 2.1. O entendimento jurisprudencial desta Corte é de que se têm como prequestionados os dispositivos legais de forma implícita, ou seja, ainda que não referidos diretamente, quando o acórdão recorrido emite juízo de valor fundamentado acerca da matéria por eles regida, o que não se verifica no caso. 3. Agravo interno improvido. (AgInt no AREsp n. 1.735.106/RS, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 18/5/2021, DJe de 24/5/2021.) O que o embargante pretende, na verdade, é a reapreciação do mérito da decisão, o que não é possível pela via estreita dos embargos de declaração. Nesse sentido, a jurisprudência é pacífica no sentido de que os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria já decidida. Importante ressaltar que a proteção constitucional da pequena propriedade rural (art. 5º, XXVI, da CF) é norma específica e hierarquicamente superior à exceção prevista no art. 3º, V, da Lei 8.009/90. A proteção constitucional visa resguardar não apenas o direito individual do pequeno produtor rural, mas também valores sociais relevantes como a segurança alimentar, a fixação do homem no campo e a dignidade da pessoa humana. No caso concreto, ficou comprovado por meio da diligência realizada pelo Oficial de Justiça (ID 189043773) e pelas fotografias juntadas aos autos (IDs 168315602 e 189047106) que o imóvel em questão: 1. Enquadra-se como pequena propriedade rural, possuindo área de 48,4 hectares, o que é inferior a um módulo fiscal no município de Custódia (65 hectares); 2. É efetivamente explorado pela família do executado, que ali reside e desenvolve atividades agrícolas. Estando presentes os requisitos constitucionais para o reconhecimento da impenhorabilidade da pequena propriedade rural, a proteção deve prevalecer, independentemente de o bem ter sido oferecido em garantia hipotecária. Quanto à alegação de que a impenhorabilidade deveria ter sido arguida em sede de embargos à execução, observo que a matéria pode ser conhecida de ofício pelo juízo, por se tratar de questão de ordem pública relacionada a direito fundamental, podendo ser suscitada a qualquer tempo e grau de jurisdição. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão embargada pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes desta decisão. Decorrido o prazo para recurso, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, impulsionar a execução, indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, do CPC. Custas na forma da lei. Cumpra-se. Custódia-PE, data da assinatura eletrônica. KELVIN ALVES BATISTA Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): CICERO JOSE DA SILVA DECISÃO 1. RELATÓRIO. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38483931 Processo nº 0000608-70.2010.8.17.0560 Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de Cícero José da Silva, tendo por objeto cédula de crédito rural hipotecária. O executado, por meio de seu advogado constituído conforme procuração de ID 162163000, suscitou a impenhorabilidade do imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte, com área de 48,4 hectares, localizado no município de Custódia-PE, argumentando tratar-se de pequena propriedade rural trabalhada pela família. Para comprovar suas alegações, o executado juntou aos autos documentos que demonstram sua condição de agricultor (ID 162162999), fotografias do imóvel evidenciando o cultivo de milho e feijão, além de criação de animais (IDs 168315602), bem como documentação do INCRA comprovando que o módulo fiscal no município de Custódia corresponde a 65 hectares (ID 162163002). O Banco exequente, em manifestação de ID 190665681, defendeu a validade da penhora sob o argumento de que a proteção conferida pela Lei 8.009/90 não se aplica em casos de execução de dívida garantida por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos termos do art. 3º, V do referido diploma legal. Foi realizada diligência por Oficial de Justiça que, conforme certidão de ID 189043773, constatou que o imóvel é efetivamente explorado pelo executado, possuindo casa onde reside com sua família, poço artesiano, curral, plantações de capim e palma, além de vestígios de plantio de feijão e milho da época chuvosa. As partes foram intimadas. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO. A questão central a ser analisada é a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, prevista no art. 5º, XXVI da Constituição Federal e no art. 833, VIII do Código de Processo Civil. Para que o imóvel rural seja considerado impenhorável, são necessários dois requisitos cumulativos, a saber, enquadrar-se como pequena propriedade rural, nos termos definidos pela lei e ser trabalhado pela família. No caso em análise, o imóvel possui área de 48,4 hectares, sendo que o módulo fiscal no município de Custódia corresponde a 65 hectares, conforme tabela oficial do INCRA (ID 162163002). Considerando que a Lei 8.629/93 define como pequena propriedade aquela com área entre 1 e 4 módulos fiscais, resta inequívoco o enquadramento do imóvel como pequena propriedade rural. Quanto à exploração familiar, as fotografias juntadas aos autos (ID 168315602) e a certidão do Oficial de Justiça (ID 189043773) comprovam de forma robusta que o imóvel é efetivamente trabalhado pelo executado e sua família, com desenvolvimento de atividades agrícolas (cultivo de milho, feijão, capim e palma) e pecuárias (existência de curral), servindo ainda como residência familiar. Estes elementos, aliados à ausência de contraprova, são suficientes para reconhecer, no caso concreto, que o imóvel é utilizado como moradia e meio de subsistência da família do executado. Ademais, é inequívoco que o oferecimento do bem em garantia não afasta a proteção da impenhorabilidade, haja vista que se trata de norma de ordem pública, inafastável pela vontade das partes. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. ÁREA DO IMÓVEL INFERIOR A QUATRO MÓDULOS FISCAIS. DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PROPRIEDADE É TRABALHADA PELA FAMÍLIA, CONFORME AUTO DE CONSTATAÇÃO E NOTAS FISCAIS EXIBIDAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA QUE SEJA RECONHECIDA A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. ART. 5º, XXVI, DA CF/88. OFERECIMENTO DO BEM EM GARANTIA HIPOTECÁRIA QUE NÃO AFASTA A PROTEÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-PR 0052385-98.2023.8.16.0000 Campo Mourão, Relator: Josely Dittrich Ribas, Data de Julgamento: 25/03/2024, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: 25/03/2024) Por fim, cabe ressaltar que a proteção da pequena propriedade rural tem respaldo constitucional e visa resguardar a dignidade e subsistência do pequeno produtor rural e sua família, funcionando como limite constitucional ao direito de execução do credor. 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, RECONHECER A IMPENHORABILIDADE do imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte, com área de 48,4 hectares, localizado no município de Custódia-PE, determinando o levantamento da penhora, com fundamento no art. 5º, XXVI da Constituição Federal e no art. 833, VIII do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento do leilão designado e a desconstituição da penhora que recai sobre o imóvel. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, impulsione a execução, sob pena de suspensão por ausência de bens penhoráveis. Local e data conforme validação. Kelvin Alves Batista Juiz Substituto

13/12/2024, 00:00

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