Cumprimento de sentença 0054499-33.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/03/2026, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 16:06

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:19

Expedição de documento

17/11/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:12

Mero expediente

05/11/2025, 06:43

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 11:16

Todas as movimentações(77)

Definitivo

10/03/2026, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 16:06

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:19

Expedição de documento

17/11/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:12

Mero expediente

05/11/2025, 06:43

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 11:15

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 18:37

Publicação

13/10/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:16

Expedição de documento

09/10/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 13:11

Ato ordinatório

09/10/2025, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 13:08

Mero expediente

23/09/2025, 22:26

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 09:24

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 10:07

Publicação

11/03/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 20:20

Expedição de documento

27/02/2025, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 13:06

Expedição de precatório/rpv

17/02/2025, 18:47

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 19:38

Expedição de documento

29/08/2024, 07:57

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2024, 21:49

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 18:03

Expedição de precatório/rpv

09/05/2024, 19:01

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 15:25

Conclusão

09/05/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 22:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 21:09

Mero expediente

18/05/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 16:30

Mudança de Parte

22/03/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:41

Mero expediente

16/11/2021, 17:49

Conclusão (para despacho)

13/11/2021, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2021, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 15:51

Trânsito em julgado

30/03/2021, 18:25

Mero expediente

26/07/2020, 23:13

Conclusão (para despacho)

24/07/2020, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2020, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

01/05/2020, 18:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2020, 00:40

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2019, 12:15

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 08:49

Gratuidade da Justiça

11/09/2019, 14:42

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 11:21

Distribuição (dependência)

11/09/2019, 11:21