Procedimento Comum Cível 0042516-08.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete 3° Grau · TJPE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/10/2021, 09:47

Petição (Contra-razões)

30/06/2020, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2020, 15:54

Mero expediente

13/03/2020, 10:34

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 14:48

Petição (Apelação)

09/01/2020, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2019, 10:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2019, 13:43

Petição (Contestação)

14/11/2019, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2019, 15:29

Mero expediente

04/11/2019, 15:49

Conclusão (para despacho)

01/11/2019, 16:47

Petição (Embargos de declaração)

07/06/2019, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2019, 15:36

Procedência

17/05/2019, 15:28

Todas as movimentações(32)

Remessa (em grau de recurso)

12/10/2021, 09:47

Petição (Contra-razões)

30/06/2020, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2020, 15:54

Mero expediente

13/03/2020, 10:34

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 14:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

09/01/2020, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2019, 10:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2019, 13:43

Petição (Contestação)

14/11/2019, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2019, 15:29

Mero expediente

04/11/2019, 15:49

Conclusão (para despacho)

01/11/2019, 16:47

Petição (Embargos de declaração)

07/06/2019, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2019, 15:36

Procedência

17/05/2019, 15:28

Conclusão (para julgamento)

14/03/2019, 17:56

Documento (Certidão; Certidão)

14/03/2019, 17:54

Documento (Certidão)

14/03/2019, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2018, 19:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 09:36

Mero expediente

24/09/2018, 16:53

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 16:42

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2018, 12:33

Mero expediente

19/04/2018, 15:03

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 08:53

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 10:17

Petição (Contestação)

27/10/2017, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2017, 14:25

Mero expediente

18/10/2017, 23:51

Conclusão (para decisão)

24/08/2017, 08:24

Distribuição (sorteio)

24/08/2017, 08:24