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MonitóriaAposentadoriaMonitória

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Monitória · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 2ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/04/2026, 10:45

Trânsito em julgado

12/04/2026, 10:45

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:04

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

19/02/2026, 14:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:12

Publicação

22/01/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:21

Expedição de documento

08/01/2026, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 12:25

Procedência em Parte

26/11/2025, 19:56

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 11:56

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:03

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2025, 15:28

Todas as movimentações(87)

Definitivo

12/04/2026, 10:45

Trânsito em julgado

12/04/2026, 10:45

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:04

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

19/02/2026, 14:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

22/01/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:21

Expedição de documento

08/01/2026, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 12:25

Procedência em Parte

26/11/2025, 19:56

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 11:56

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:03

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2025, 15:28

Publicação

07/10/2025, 00:10

Expedição de documento

03/10/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 10:13

Mero expediente

19/09/2025, 12:23

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 13:45

Publicação

13/03/2025, 00:02

Expedição de documento

11/03/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 19:28

Publicação

25/11/2024, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 00:02

Expedição de documento

21/11/2024, 11:06

Petição (Contestação)

04/10/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 22:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 15:59

Mero expediente

15/05/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 08:27

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 22:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:47

Mero expediente

18/03/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 17:42

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:34

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:34

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/12/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 12:18

Por decisão judicial

27/09/2023, 12:48

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2023, 10:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 09:14

Mero expediente

24/05/2022, 19:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 14:29

Mandado

10/02/2022, 09:44

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

03/02/2022, 19:11

Mero expediente

10/12/2021, 17:23

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 12:21

Mero expediente

23/09/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 12:04

Recebimento

18/08/2021, 12:04

Movimentação processual

18/08/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 13:22

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2021, 09:14

Petição (Contra-razões)

20/11/2020, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2020, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2020, 12:40

Mero expediente

30/09/2020, 14:24

Petição (Apelação)

31/08/2020, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 13:50

Improcedência

15/05/2020, 16:29

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2020, 08:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2020, 12:44

Mero expediente

26/11/2019, 09:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 07:25

Petição (Impugnação aos embargos)

25/02/2019, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2019, 08:18

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

26/11/2018, 17:52

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

03/10/2018, 09:30

Mero expediente

19/09/2018, 23:06

Conclusão (para decisão)

28/06/2018, 18:20

Distribuição (sorteio)

28/06/2018, 18:17