Cumprimento de sentença 0043831-08.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:01

Publicação

01/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:02

Expedição de documento

28/05/2026, 16:24

Mero expediente

23/04/2026, 17:03

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 14:28

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:00

Publicação

18/08/2025, 14:54

Expedição de documento

14/08/2025, 22:14

Mero expediente

19/06/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

19/06/2025, 12:57

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/04/2025, 11:21

Conclusão (para decisão)

16/04/2025, 11:21

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/04/2025, 11:19

Todas as movimentações(131)

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:01

Publicação

01/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:02

Expedição de documento

28/05/2026, 16:24

Mero expediente

23/04/2026, 17:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 14:28

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:00

Publicação

18/08/2025, 14:54

Expedição de documento

14/08/2025, 22:14

Mero expediente

19/06/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

19/06/2025, 12:57

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/04/2025, 11:21

Conclusão (para decisão)

16/04/2025, 11:21

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/04/2025, 11:19

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Publicação

17/03/2025, 14:41

Expedição de documento

12/03/2025, 13:10

Incompetência

25/02/2025, 10:48

Conclusão (para decisão)

23/02/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 11:48

Reativação

13/01/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 14:03

Definitivo

11/12/2024, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 10:09

Reativação

11/12/2024, 10:07

Definitivo

11/12/2024, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 09:50

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2024, 09:40

Expedição de documento

11/12/2024, 09:32

Outras Decisões

18/11/2024, 08:51

Conclusão (para decisão)

17/11/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 08:04

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:29

Publicação

27/09/2024, 23:34

Expedição de documento

25/09/2024, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 13:50

Recebimento

23/09/2024, 10:53

Custas

23/09/2024, 10:48

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 10:31

Recebimento

12/09/2024, 15:48

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 12:12

Petição (Resposta)

17/03/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 18:12

Petição (Apelação)

31/01/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 15:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2022, 13:24

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 18:42

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2022, 13:17

Petição (Contra-razões)

30/08/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:19

Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

31/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 16:12

Ausência de pressupostos processuais

04/07/2022, 12:29

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 10:04

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 17:30

Mero expediente

16/05/2022, 13:05

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 09:05

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2022, 08:08

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:22

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 06:56

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2022, 09:28

Conclusão (para decisão)

29/03/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:28

Documento (Certidão)

18/03/2022, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2022, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 10:02

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

21/02/2022, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2022, 18:36

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/02/2022, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2021, 07:02

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2021, 15:52

Mero expediente

22/04/2021, 13:26

Conclusão (para decisão)

31/03/2021, 10:53

Documento (Certidão)

25/01/2021, 08:58

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2020, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2020, 07:52

Julgamento em Diligência

24/03/2020, 11:54

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2019, 09:37

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 15:02

Julgamento em Diligência

21/05/2018, 08:41

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2018, 08:34

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2018, 10:55

Julgamento em Diligência

30/11/2017, 09:53

Decurso de Prazo

29/10/2017, 22:49

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 17:12

Conclusão (para decisão)

13/09/2017, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2017, 09:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2017, 12:34

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2017, 07:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 18:54

Mandado (entregue ao destinatário)

15/08/2017, 12:20

Mandado

29/05/2017, 13:53

Mandado

25/05/2017, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2017, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2017, 12:33

Mero expediente

19/05/2017, 10:25

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2017, 08:12

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2016, 11:24

Julgamento em Diligência

22/12/2016, 10:21

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/11/2016, 14:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2016, 14:00

Mero expediente

08/11/2016, 15:11

Conclusão (para despacho)

07/11/2016, 16:25

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2016, 17:25

Incompetência

17/10/2016, 16:42

Conclusão (para decisão)

14/10/2016, 16:11

Distribuição (sorteio)

14/10/2016, 16:11