Apelação Cível 0067346-72.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/05/2025, 05:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 05:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:45

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:29

Publicação

27/03/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:42

Expedição de documento

17/03/2025, 12:20

Expedição de documento

17/03/2025, 12:20

Não-Provimento

17/03/2025, 10:58

Mérito

14/03/2025, 15:21

Petição

14/03/2025, 15:19

Para julgamento de mérito

26/02/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 18:01

Todas as movimentações(25)

Definitivo

15/05/2025, 05:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 05:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:45

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:29

Publicação

27/03/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:42

Expedição de documento

17/03/2025, 12:20

Expedição de documento

17/03/2025, 12:20

Não-Provimento

17/03/2025, 10:58

Mérito

14/03/2025, 15:21

Petição

14/03/2025, 15:19

Para julgamento de mérito

26/02/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 18:01

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 11:56

Petição

22/01/2025, 11:53

Expedição de documento

21/01/2025, 10:10

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/01/2025, 10:09

Mudança de Parte

21/01/2025, 10:08

Mero expediente

21/01/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 14:31

Recebimento

20/01/2025, 09:33

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/01/2025, 09:33

Distribuição (sorteio)

20/01/2025, 09:33