Agravo em Recurso Especial 0004148-90.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 65.523,45

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 17ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

BV EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

GRAN MARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

RENATA GONCALO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA

OAB/PE 30282·CPF·Representa: Autor

ALLAN COSTA SANTOS

OAB/PE 42621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

03/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 10:10

Conhecido o recurso de BV EMPREENDIMENTOS LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/07/2025, 10:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:43

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

03/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/06/2025, 23:00

05/11/2025, 10:10

Conhecido o recurso de BV EMPREENDIMENTOS LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/07/2025, 10:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 23:00

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 18:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/05/2025, 13:06