Apelação / Remessa Necessária 0025377-09.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAES BARRETO JUNIOR

OAB/PE 43481·CPF·Representa: Réu

MILLENA MARTINS DA SILVA

OAB/PE 44495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH/PE)

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH - PE

Terceiro

IRH

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

Terceiro

ELVIS SANTOS GUIMARAES

CPF

Reu

ROBSON JOSE DA SILVA

CPF

Reu

WILLIAMS GOMES DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 12:47

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELVIS SANTOS GUIMARAES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOAO PAES BARRETO JUNIOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 07:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 07:25

Expedição de intimação (outros).

23/07/2024, 07:25

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

18/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/07/2024, 12:22

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 12:47

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/07/2024, 15:33

Decisão

•06/06/2024, 15:13

05/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELVIS SANTOS GUIMARAES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOAO PAES BARRETO JUNIOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 07:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 07:25

Expedição de intimação (outros).

23/07/2024, 07:25

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

18/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/07/2024, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de ELVIS SANTOS GUIMARAES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de ROBSON JOSE DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de WILLIAMS GOMES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:07

Conclusos para o Gabinete

07/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/06/2024, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 15:21

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024, 15:20

Dados do processo retificados

06/06/2024, 15:19

Alterada a parte

06/06/2024, 15:18

Processo enviado para retificação de dados

06/06/2024, 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/06/2024, 15:13

Recebidos os autos

03/06/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:41

Conclusos para o Gabinete

03/06/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 20:39

Sentença (Outras)

•30/10/2023, 11:42

Despacho

•13/05/2019, 18:59

Outros Documentos

•18/03/2019, 22:47

Outros Documentos

•18/03/2019, 22:47

Outros Documentos

•18/03/2019, 22:47

Outros Documentos

•18/03/2019, 22:47

Despacho

•22/02/2019, 14:38

Outros Documentos

•23/01/2019, 22:23

Decisão

•20/11/2018, 14:20

Despacho

•29/05/2018, 14:45